2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4650350450215169101222779Decreto nº 480/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.480152023-11-20 20:59:39decreto-no-480-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-500-000-00-quinhentos-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-11-28 20:59:392023-11-28 20:59:3922781Decreto nº 479/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 458.902,88 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.479152023-11-20 21:03:15decreto-no-479-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-458-902-88-quatrocentos-e-cinquenta-e-oito-mil-e-novecentos-e-dois-reais-e-oitenta-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-28 21:03:152023-11-28 21:03:1522613PORTARIA N° 1872 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.187232023-11-20 10:53:022023-11-20 10:53:02portaria-n0-1872-de-20-de-novembro-de-2023Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2023-11-22 10:53:022023-11-22 10:53:0222611PORTARIA N° 1871 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.187132023-11-20 10:52:432023-11-20 10:52:43portaria-n0-1871-de-20-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-22 10:52:432023-11-22 10:52:4322612PORTARIA N° 1871 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.1871232023-11-20 10:52:462023-11-20 10:52:46portaria-n0-1871-de-20-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-22 10:52:462023-11-22 10:52:4622610PORTARIA N° 1870 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.187032023-11-20 10:50:072023-11-20 10:50:07portaria-n0-1870-de-20-de-novembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-11-22 10:50:072023-11-22 10:50:0722609PORTARIA N° 1869 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.186932023-11-20 10:49:532023-11-20 10:49:53portaria-n0-1869-de-20-de-novembro-de-2023Exonera a Pedido Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências. 2023-11-22 10:49:532023-11-22 10:49:5328612PORTARIA SMTT N° 056 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.556252023-11-17 11:49:092023-11-17 11:49:09portaria-smtt-n0-056-de-17-de-novembro-de-2023Concede 30 (trinta) dias de férias ao Servidor PAULA FERREIRA DOS SANTOS.2024-10-14 11:49:092024-10-14 11:49:0922544PORTARIA N° 1868 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.186832023-11-17 11:21:072023-11-17 11:21:07portaria-n0-1868-de-17-de-novembro-de-2023Nomear Assessor (a) Especial III e dá outras providências correlatas.2023-11-21 11:21:072023-11-21 11:21:0722543PORTARIA N° 1867 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.186732023-11-17 11:20:362023-11-17 11:20:36portaria-n0-1867-de-17-de-novembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-11-21 11:20:362023-11-21 11:20:3622777Decreto nº 478/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 37.190,17 (TRINTA E SETE MIL E CENTO E NOVENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) e dá outras providências.478152023-11-16 20:55:37decreto-no-478-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-37-190-17-trinta-e-sete-mil-e-cento-e-noventa-reais-e-dezessete-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-28 20:55:372023-11-28 20:55:3722778Decreto nº 477/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 104.883,66 (CENTO E QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.477152023-11-16 20:58:11decreto-no-477-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-104-883-66-cento-e-quatro-mil-e-oitocentos-e-oitenta-e-tres-reais-e-sessenta-e-seis-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-28 20:58:112023-11-28 20:58:1122804Lei nº 2.679/2023 - Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência no Município de Itabaiana.2679172023-11-16 22:12:22lei-no-2-679-2023-dispoe-sobre-a-criacao-da-semana-de-conscientizacao-da-luta-das-pessoas-com-deficiencia-no-municipio-de-itabaiana2023-11-28 22:07:542023-11-28 22:12:2222803Lei nº 2.678/2023 - Institui o “Programa Municipal Domingo do Esporte e Lazer” no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2678172023-11-16 22:06:19lei-no-2-678-2023-institui-o-programa-municipal-domingo-do-esporte-e-lazer-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-11-28 22:06:192023-11-28 22:06:1922802Lei nº 2.677/2023 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Givaldo Tavares da Cunha - Givaldo de Chico Pinto)2677172023-11-16 22:04:44lei-no-2-677-2023-dispoe-sobre-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-givaldo-tavares-da-cunha-givaldo-de-chico-pinto2023-11-28 22:04:442023-11-28 22:04:44