2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4650450550315169101222801Lei nº 2.676/2023 - Cria a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas na cidade de I tabaiana/SE e dá outras providências2676172023-11-16 22:02:51lei-no-2-676-2023-cria-a-semana-municipal-de-cuidados-com-o-coracao-e-prevencao-as-doencas-cardiacas-na-cidade-de-i-tabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-11-28 22:02:512023-11-28 22:02:5122800Lei nº 2.675/2023 - Dispõe sobre a criação de órgão especializado para o recebimento e processamento de denúncias e notificações relacionadas a casos de violência psicológica, tais como Bullying, intimidação, humilhação e discriminação, originárias das in2675172023-11-16 22:01:38lei-no-2-675-2023-dispoe-sobre-a-criacao-de-orgao-especializado-para-o-recebimento-e-processamento-de-denuncias-e-notificacoes-relacionadas-a-casos-de-violencia-psicologica-tais-como-bullying-intimidacao-humilhacao-e-discriminacao-originarias-das-institui2023-11-28 22:01:382023-11-28 22:01:3822799Lei nº 2.674/2023 - Dispõe sobre o funcionamento de pet shop e clínicas de cuidado animal .2674172023-11-16 21:59:34lei-no-2-674-2023-dispoe-sobre-o-funcionamento-de-pet-shop-e-clinicas-de-cuidado-animal2023-11-28 21:59:342023-11-28 21:59:3422366Lei nº 2.669/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2024 e dá providências correlatas.2669172023-11-16 21:53:24lei-no-2-669-2023-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2024-e-da-providencias-correlatas2023-11-17 09:17:362023-11-28 21:53:2422367Lei nº 2.669/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2024 e dá providências correlatas.266962023-11-16 09:24:45lei-no-2-669-2023-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2024-e-da-providencias-correlatas2023-11-17 09:24:452023-11-17 09:24:4522542PORTARIA N° 1866 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.186632023-11-16 11:14:332023-11-16 11:14:33portaria-n0-1866-de-16-de-novembro-de-2023Exonerar Função Gratificada do (a) servidor (a) DANIELLA BATISTA REIS.2023-11-21 11:14:332023-11-21 11:14:3322539PORTARIA N° 1865 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.186532023-11-16 11:13:212023-11-16 11:13:21portaria-n0-1865-de-16-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-21 11:13:212023-11-21 11:13:2122541PORTARIA N° 1865 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.1865232023-11-16 11:13:322023-11-16 11:13:32portaria-n0-1865-de-16-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-21 11:13:322023-11-21 11:13:3222538PORTARIA N° 1864 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.186432023-11-16 11:12:252023-11-16 11:12:25portaria-n0-1864-de-16-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-21 11:12:252023-11-21 11:12:2522540PORTARIA N° 1864 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.1864232023-11-16 11:13:262023-11-16 11:13:26portaria-n0-1864-de-16-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-21 11:13:262023-11-21 11:13:2622537PORTARIA N° 1863 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.186332023-11-16 11:10:062023-11-16 11:10:06portaria-n0-1863-de-16-de-novembro-de-2023Revoga Portaria e dá outras providências correlatas. 2023-11-21 11:10:062023-11-21 11:10:0622536PORTARIA N° 1862 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.186232023-11-16 11:09:392023-11-16 11:09:39portaria-n0-1862-de-16-de-novembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-11-21 11:09:392023-11-21 11:09:3922806Lei Complementar nº 105/2023 - Altera o artigo 133, §3º da Lei Complementar nº 012/2009 e dá outras providências.105182023-11-16 22:16:43lei-complementar-no-105-2023-altera-o-artigo-133-3o-da-lei-complementar-no-012-2009-e-da-outras-providencias2023-11-28 22:16:432023-11-28 22:16:4322533PORTARIA N° 1860 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.186032023-11-14 10:27:262023-11-13 10:27:26portaria-n0-1860-de-13-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-21 10:27:262023-11-21 10:27:2622534PORTARIA N° 1860 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.1860232023-11-14 10:27:282023-11-13 10:27:28portaria-n0-1860-de-13-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-21 10:27:282023-11-21 10:27:28