2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4650550650415169101228611PORTARIA SMTT N° 055 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.55252023-11-13 11:48:452023-11-13 11:48:45portaria-smtt-n0-055-de-13-de-novembro-de-2023Concede 30 (trinta) dias de férias ao Servidor CATHARINE DE PAULA SILVA DA CUNHA FONSECA.2024-10-14 11:48:452024-10-14 11:48:4522344Decreto nº 476/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 86.253,90 (OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências.476152023-11-13 16:50:40decreto-no-476-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-86-253-90-oitenta-e-seis-mil-e-duzentos-e-cinquenta-e-tres-reais-e-noventa-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-14 16:50:402023-11-14 16:50:4022798Lei nº 2.673/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.2673172023-11-13 12:37:36lei-no-2-673-2023-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-mulher-independente-destinado-ao-apoio-na-geracao-de-emprego-e-renda-as-mulheres-em-situacao-de-violencia-domestica-e-familiar2023-11-28 21:58:192023-12-27 12:37:3622797Lei nº 2.672/2023 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio imaterial e cultural a Ação Cultural "Arrastafé", realizado pela ONG Verbo em Ação de Itabaiana - Sergipe, neste Município, e dá outras providências.2672172023-11-13 12:37:08lei-no-2-672-2023-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-imaterial-e-cultural-a-acao-cultural-arrastafe-realizado-pela-ong-verbo-em-acao-de-itabaiana-sergipe-neste-municipio-e-da-outras-providencias2023-11-28 21:56:362023-12-27 12:37:0822796Lei nº 2.671/2023 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio imaterial e cultural o Espetáculo Cultural "Auto do Natal", realizado pela ONG Verbo em Ação de Itabaiana - Sergipe neste Município, e dá outras providência.2671172023-11-13 12:36:49lei-no-2-671-2023-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-imaterial-e-cultural-o-espetaculo-cultural-auto-do-natal-realizado-pela-ong-verbo-em-acao-de-itabaiana-sergipe-neste-municipio-e-da-outras-providencia2023-11-28 21:54:592023-12-27 12:36:4922795Lei nº 2.670/2023 - Reconhece de utilidade pública a Associação Privada de Fiés Comunidade Católica Ascender.2670172023-11-13 12:35:29lei-no-2-670-2023-reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-privada-de-fies-comunidade-catolica-ascender2023-11-28 21:50:272023-12-27 12:35:2922535PORTARIA N° 1861 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.186132023-11-13 10:27:592023-11-13 10:27:59portaria-n0-1861-de-14-de-novembro-de-2023Nomeia Assessor (a) Especial II e dá outras providências correlatas.2023-11-21 10:27:592023-11-21 10:27:5922329PORTARIA N° 1859 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.185932023-11-13 11:54:412023-11-13 11:54:41portaria-n0-1859-de-13-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 11:54:412023-11-14 11:54:4122333PORTARIA N° 1859 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.1859232023-11-13 11:54:582023-11-13 11:54:58portaria-n0-1859-de-13-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 11:54:582023-11-14 11:54:5822328PORTARIA N° 1858 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.185832023-11-13 11:54:392023-11-13 11:54:39portaria-n0-1858-de-13-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 11:54:392023-11-14 11:54:3922332PORTARIA N° 1858 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.1858232023-11-13 11:54:562023-11-13 11:54:56portaria-n0-1858-de-13-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 11:54:562023-11-14 11:54:5622327PORTARIA N° 1857 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.185732023-11-13 11:54:372023-11-13 11:54:37portaria-n0-1857-de-13-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 11:54:372023-11-14 11:54:3722331PORTARIA N° 1857 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.1857232023-11-13 11:54:532023-11-13 11:54:53portaria-n0-1857-de-13-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 11:54:532023-11-14 11:54:5322326PORTARIA N° 1856 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.185632023-11-13 11:54:352023-11-13 11:54:35portaria-n0-1856-de-13-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 11:54:352023-11-14 11:54:3522330PORTARIA N° 1856 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.1856232023-11-13 11:54:502023-11-13 11:54:50portaria-n0-1856-de-13-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 11:54:502023-11-14 11:54:50