2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4650650750515169101222325PORTARIA N° 1855 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.185532023-11-13 11:47:202023-11-13 11:47:20portaria-n0-1855-de-13-de-novembro-de-2023Exonera por motivo de Falecimento Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.2023-11-14 11:47:202023-11-14 11:47:2022321PORTARIA N° 1854 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.185432023-11-13 11:43:422023-11-13 11:43:42portaria-n0-1854-de-13-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 11:43:422023-11-14 11:43:4222324PORTARIA N° 1854 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.1854232023-11-13 11:44:012023-11-13 11:44:01portaria-n0-1854-de-13-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 11:44:012023-11-14 11:44:0122320PORTARIA N° 1853 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.185332023-11-13 11:43:372023-11-13 11:43:37portaria-n0-1853-de-13-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 11:43:372023-11-14 11:43:3722323PORTARIA N° 1853 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.1853232023-11-13 11:43:552023-11-13 11:43:55portaria-n0-1853-de-13-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 11:43:552023-11-14 11:43:5522319PORTARIA N° 1852 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.185232023-11-13 11:43:362023-11-13 11:43:36portaria-n0-1852-de-13-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 11:43:362023-11-14 11:43:3622322PORTARIA N° 1852 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.1852232023-11-13 11:43:472023-11-13 11:43:47portaria-n0-1852-de-13-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 11:43:472023-11-14 11:43:4722318PORTARIA N° 1851 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.185132023-11-13 11:37:482023-11-13 11:37:48portaria-n0-1851-de-13-de-novembro-de-2023Exonerar Assessor (a) Especial III e dá outras providências correlatas.2023-11-14 11:37:482023-11-14 11:37:4822317PORTARIA N° 1850 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.185032023-11-13 11:37:272023-11-13 11:37:27portaria-n0-1850-de-13-de-novembro-de-2023Exonerar Assessor (a) Especial III e dá outras providências correlatas.2023-11-14 11:37:272023-11-14 11:37:2722343Lei Complementar nº 104/2023 - Altera a Lei Complementar nº 09 de 25 de dezembro de 2009, a Lei Complementar nº 10 de 25 de dezembro de 2009, e suas posteriores alterações, dando outras providências.104182023-11-13 15:15:37lei-complementar-no-104-2023-altera-a-lei-complementar-no-09-de-25-de-dezembro-de-2009-a-lei-complementar-no-10-de-25-de-dezembro-de-2009-e-suas-posteriores-alteracoes-dando-outras-providencias2023-11-14 15:15:372023-11-14 15:15:3722341Decreto nº 475/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 665.066,28 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.475152023-11-10 15:10:14decreto-no-475-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-665-066-28-seiscentos-e-sessenta-e-cinco-mil-e-sessenta-e-seis-reais-e-vinte-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-14 15:10:142023-11-14 15:10:1422340Decreto nº 474/2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Itabaiana e dá outras providências (Paulo Teles Barreto)474152023-11-10 15:08:43decreto-no-474-2023-decreta-luto-oficial-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias-paulo-teles-barreto2023-11-14 15:08:432023-11-14 15:08:4322339Decreto nº 473/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 16.534,63 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.273152023-11-10 15:06:50decreto-no-473-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-16-534-63-dezesseis-mil-e-quinhentos-e-trinta-e-quatro-reais-e-sessenta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-14 15:06:332023-11-14 15:06:5022226PORTARIA N° 1849 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.184932023-11-10 09:48:282023-11-10 09:48:28portaria-n0-1849-de-10-de-novembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-11-13 12:37:472023-11-21 09:48:2822225PORTARIA N° 1848 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.184832023-11-10 12:37:312023-11-10 12:37:31portaria-n0-1848-de-10-de-novembro-de-2023Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2023-11-13 12:37:312023-11-13 12:37:31