2026-04-30T09:08:48-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
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- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
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507508506151691012- 22219PORTARIA N° 1847 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.184732023-11-10 09:48:162023-11-10 09:48:16portaria-n0-1847-de-10-de-novembro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-11-13 12:35:132023-11-21 09:48:16
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- 22223PORTARIA N° 1846 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.1846232023-11-10 12:36:592023-11-10 12:36:59portaria-n0-1846-de-10-de-novembro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-11-13 12:36:272023-11-13 12:36:59
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- 22222PORTARIA N° 1845 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.1845232023-11-10 12:35:322023-11-10 12:35:32portaria-n0-1845-de-10-de-novembro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-11-13 12:35:322023-11-13 12:35:32
- 22216PORTARIA N° 1844 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.184432023-11-10 12:34:162023-11-10 12:34:16portaria-n0-1844-de-10-de-novembro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-11-13 12:34:162023-11-13 12:34:16
- 22221PORTARIA N° 1844 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.1844232023-11-10 12:35:252023-11-10 12:35:25portaria-n0-1844-de-10-de-novembro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-11-13 12:35:252023-11-13 12:35:25
- 22215PORTARIA N° 1843 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.184332023-11-10 12:34:162023-11-10 12:34:16portaria-n0-1843-de-10-de-novembro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-11-13 12:34:162023-11-13 12:34:16
- 22220PORTARIA N° 1843 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.1843232023-11-10 12:35:192023-11-10 12:35:19portaria-n0-1843-de-10-de-novembro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-11-13 12:35:192023-11-13 12:35:19
- 22338Decreto nº 472/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.379.356,87 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.472152023-11-09 15:11:37decreto-no-472-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-379-356-87-um-milhao-e-trezentos-e-setenta-e-nove-mil-e-trezentos-e-cinquenta-e-seis-reais-e-oitenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-14 15:03:582023-11-14 15:11:37
- 22337Decreto nº 471/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.471152023-11-09 15:02:07decreto-no-471-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-175-000-00-cento-e-setenta-e-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-11-14 15:02:072023-11-14 15:02:07
- 22336Decreto nº 470/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 182.085,15 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E OITENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras providências.470152023-11-09 14:59:44decreto-no-470-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-182-085-15-cento-e-oitenta-e-dois-mil-e-oitenta-e-cinco-reais-e-quinze-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-14 14:59:442023-11-14 14:59:44
- 22250Lei nº 2.668/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Censo Municipal de Pessoas em situação de Rua e dá outras providências.2668172023-11-09 22:04:42lei-no-2-668-2023-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-censo-municipal-de-pessoas-em-situacao-de-rua-e-da-outras-providencias2023-11-13 22:04:422023-11-13 22:04:42
- 22482Lei nº 2.667/2023 – Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia no Município de Itabaiana.2667172023-11-09 11:27:27lei-no-2-667-2023-dispoe-sobre-a-prioridade-de-atendimento-para-pessoas-que-realizam-tratamento-de-quimioterapia-radioterapia-hemodialise-ou-utilizam-bolsa-de-colostomia-no-municipio-de-itabaiana2023-11-20 11:27:272023-11-20 11:27:27