2026-04-30T09:08:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4650850950715169101222794Lei nº 2.667/2023 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia no Município de Itabaiana.2.667172023-11-09 21:48:36lei-no-2-667-2023-dispoe-sobre-a-prioridade-de-atendimento-para-pessoas-que-realizam-tratamento-de-quimioterapia-radioterapia-hemodialise-ou-utilizam-bolsa-de-colostomia-no-municipio-de-itabaiana2023-11-28 21:48:362023-11-28 21:48:3622130PORTARIA N° 1842 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.184232023-11-09 11:19:322023-11-09 11:19:32portaria-n0-1842-de-09-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-10 11:19:322023-11-10 11:19:3222132PORTARIA N° 1842 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.1842232023-11-09 11:19:402023-11-09 11:19:40portaria-n0-1842-de-09-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-10 11:19:402023-11-10 11:19:4022129PORTARIA N° 1841 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.184132023-11-09 11:19:292023-11-09 11:19:29portaria-n0-1841-de-09-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-10 11:19:292023-11-10 11:19:2922131PORTARIA N° 1841 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.1841232023-11-09 11:19:352023-11-09 11:19:35portaria-n0-1841-de-09-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-10 11:19:352023-11-10 11:19:3522335Decreto nº 469/2023 - Antecipa a feira livre do dia 15 de novembro de 2023 e dá outras providências.469152023-11-08 14:57:26decreto-no-469-2023-antecipa-a-feira-livre-do-dia-15-de-novembro-de-2023-e-da-outras-providencias2023-11-14 14:57:262023-11-14 14:57:2622334Decreto nº 468/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.468152023-11-08 14:55:35decreto-no-468-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-000-00-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-11-14 14:55:352023-11-14 14:55:3522256Decreto nº 467/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 938.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.467152023-11-08 22:17:52decreto-no-467-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-938-000-00-novecentos-e-trinta-e-oito-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-11-13 22:17:522023-11-13 22:17:5222249Lei nº 2.666/2023 - Institui a Semana Municipal da Mulher do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2666172023-11-08 22:02:35lei-no-2-666-2023-institui-a-semana-municipal-da-mulher-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-11-13 22:02:352023-11-13 22:02:3522248Lei nº 2.665/2023 - Institui o Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal da Educação, ao educando do ensino fundamental com transtorno do espectro autista, comorbidade e outras deficiências de n2665172023-11-08 22:00:36lei-no-2-665-2023-institui-o-programa-de-qualificacao-do-magisterio-e-a-assistencia-especial-de-apoio-educacional-da-rede-municipal-da-educacao-ao-educando-do-ensino-fundamental-com-transtorno-do-espectro-autista-comorbidade-e-outras-deficiencias-de-natur2023-11-13 22:00:362023-11-13 22:00:3622247Lei nº 2.664/2023 - Reconhece de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil Verbo em Ação.2664172023-11-08 21:57:33lei-no-2-664-2023-reconhece-de-utilidade-publica-a-organizacao-da-sociedade-civil-verbo-em-acao2023-11-13 21:57:332023-11-13 21:57:3322118PORTARIA N° 1840 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.184032023-11-08 10:36:022023-11-08 10:36:02portaria-n0-1840-de-08-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-10 10:36:022023-11-10 10:36:0222128PORTARIA N° 1840 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.1840232023-11-08 10:49:292023-11-08 10:49:29portaria-n0-1840-de-08-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-10 10:49:292023-11-10 10:49:2922117PORTARIA N° 1839 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.183932023-11-08 10:35:592023-11-08 10:35:59portaria-n0-1839-de-08-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-10 10:35:592023-11-10 10:35:5922127PORTARIA N° 1839 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.1839232023-11-08 10:49:272023-11-08 10:49:27portaria-n0-1839-de-08-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-10 10:49:272023-11-10 10:49:27