2026-05-04T09:40:04-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4651351451215174101221929PORTARIA N° 1800 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.180032023-11-01 08:47:142023-11-01 08:47:14portaria-n0-1800-de-01-de-novembro-de-2023Concede Cessão de Servidor e dá outras providências. 2023-11-03 08:47:142023-11-03 08:47:1421928PORTARIA N° 1799 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.179932023-11-01 08:46:542023-11-01 08:46:54portaria-n0-1799-de-01-de-novembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-11-03 08:46:542023-11-03 08:46:5421927PORTARIA N° 1798 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.179832023-11-01 08:46:472023-11-01 08:46:47portaria-n0-1798-de-01-de-novembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-11-03 08:46:472023-11-03 08:46:4721925PORTARIA N° 1797 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.179732023-11-01 08:45:162023-11-01 08:45:16portaria-n0-1797-de-01-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-03 08:45:162023-11-03 08:45:1621926PORTARIA N° 1797 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.'1797232023-11-01 08:45:172023-11-01 08:45:17portaria-n0-1797-de-01-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-03 08:45:172023-11-03 08:45:1722237Decreto nº 460/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.460152023-10-31 20:05:20decreto-no-460-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-000-00-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-11-13 20:05:202023-11-13 20:05:2022251Lei nº 2.659/2023 - Dispõe sobre nome de Unidade de Pronto Atendimento - UPA (Antônio Correa Fernandes).2659172023-10-31 22:08:17lei-no-2-659-2023-dispoe-sobre-nome-de-unidade-de-pronto-atendimento-upa-antonio-correa-fernandes2023-11-13 22:08:172023-11-13 22:08:1722242Lei nº 2.658/2023 - Homologa o Decreto Municipal nº 403/2023 que declarou de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, 01 (um) imóvel, situado no Povoado Mangueira, tendo como finalidade a ampliação da Escola Municipal do Povoado Mangueira.2658172023-10-31 20:20:53lei-no-2-658-2023-homologa-o-decreto-municipal-no-403-2023-que-declarou-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-01-um-imovel-situado-no-povoado-mangueira-tendo-como-finalidade-a-ampliacao-da-escola-municipal-do-povoado-mangueira2023-11-13 20:20:532023-11-13 20:20:5322241Lei nº 2.657/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a desenvolver ações, visando ampliar o acesso à moradia a empreendimentos imobiliários construídos no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social contemplados por Programas F2657172023-10-31 20:17:30lei-no-2-657-2023-autoriza-o-poder-executivo-municipal-de-itabaiana-se-a-desenvolver-acoes-visando-ampliar-o-acesso-a-moradia-a-empreendimentos-imobiliarios-construidos-no-ambito-do-programa-habitacional-de-interesse-social-contemplados-por-programas-fede2023-11-13 20:17:302023-11-13 20:17:3023484Lei nº 2.656/2023 - Institui o Projeto de Lei de Acessibilidade Universal no Município de Itabaiana-Sergipe e dá outras providências.2656172023-10-31 12:31:24lei-no-2-656-2023-institui-o-projeto-de-lei-de-acessibilidade-universal-no-municipio-de-itabaiana-sergipe-e-da-outras-providencias2024-01-15 12:31:242024-01-15 12:31:2421919PORTARIA N° 1796 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.179632023-10-31 11:27:372023-10-31 11:27:37portaria-n0-1796-de-31-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-01 11:27:372023-11-01 11:27:3721924PORTARIA N° 1796 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.1796232023-10-31 11:35:442023-10-31 11:35:44portaria-n0-1796-de-31-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-01 11:35:442023-11-01 11:35:4421918PORTARIA N° 1795 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.179532023-10-31 11:27:352023-10-31 11:27:35portaria-n0-1795-de-31-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-01 11:27:352023-11-01 11:27:3521923PORTARIA N° 1795 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.1795232023-10-31 11:35:422023-10-31 11:35:42portaria-n0-1795-de-31-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-01 11:35:422023-11-01 11:35:4221917PORTARIA N° 1794 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.179432023-10-31 11:27:332023-10-31 11:27:33portaria-n0-1794-de-31-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-01 11:27:332023-11-01 11:27:33