2026-06-23T10:19:27-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4651551651415887106024004PORTARIA N° 079 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.7932024-01-08 09:21:112024-01-08 09:21:11portaria-n0-079-de-08-de-janeiro-de-2024Concede Readaptação Definitiva de Função e dá outras providências.2024-02-07 09:21:112024-02-07 09:21:1124003PORTARIA N° 078 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.7832024-01-08 09:20:512024-01-08 09:20:51portaria-n0-078-de-08-de-janeiro-de-2024Concede Readaptação Definitiva de Função e dá outras providências.2024-02-07 09:20:512024-02-07 09:20:5124002PORTARIA N° 077 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.7732024-01-08 09:20:202024-01-08 09:20:20portaria-n0-077-de-08-de-janeiro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2024-02-07 09:20:202024-02-07 09:20:2024001PORTARIA N° 076 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.7632024-01-08 09:20:062024-01-08 09:20:06portaria-n0-076-de-08-de-janeiro-de-2024Concede Renovação de Cessão mediante permuta, para fins regulatórios de Servidor e dá outras providências.2024-02-07 09:20:062024-02-07 09:20:0625022Lei nº 2.722/2024 - Dispõe sobre o nome do Centro de convenções de Itabaiana e dá outras providências (Chico da Mansinha)2722172024-01-08 12:30:12lei-no-2-722-2024-dispoe-sobre-o-nome-do-centro-de-convencoes-de-itabaiana-e-da-outras-providencias-chico-da-mansinha2024-03-13 12:30:122024-03-13 12:30:1225021Lei nº 2.721/2024 - Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA, nas placas de atendimento prioritário, no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2721172024-01-08 12:30:27lei-no-2-721-2024-dispoe-sobre-o-dever-de-insercao-do-simbolo-mundial-da-conscientizacao-sobre-o-transtorno-do-espectro-autista-tea-nas-placas-de-atendimento-prioritario-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2024-03-13 12:28:272024-03-13 12:30:2723495Lei nº 2.720/2024 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itabaiana, o mês junho Verde, visando conscientização sobre escoliose.2720172024-01-08 14:01:26lei-no-2-720-2024-institui-no-calendario-oficial-do-municipio-de-itabaiana-o-mes-junho-verde-visando-conscientizacao-sobre-escoliose2024-01-15 14:01:262024-01-15 14:01:2623494Lei nº 2.719/2024 - Regulamenta as Feiras Livres no Município de Itabaiana/SE, em suas variações, e dá disposições específicas.2719172024-01-08 13:48:54lei-no-2-719-2024-regulamenta-as-feiras-livres-no-municipio-de-itabaiana-se-em-suas-variacoes-e-da-disposicoes-especificas2024-01-15 13:48:542024-01-15 13:48:5423493Lei nº 2.718/2024 - Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências2718172024-01-08 13:40:44lei-no-2-718-2024-institui-o-dia-municipal-do-terco-dos-homens-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2024-01-15 13:40:442024-01-15 13:40:4423492Lei nº 2.717/2024 - Altera a Lei nº 2.000 de 12 de dezembro de 2016, inclui veículos para prestação do serviço.2717172024-01-08 13:39:09lei-no-2-717-2024-altera-a-lei-no-2-000-de-12-de-dezembro-de-2016-inclui-veiculos-para-prestacao-do-servico2024-01-15 13:39:092024-01-15 13:39:0923491Lei nº 2.716/2024 - Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Itabaiana e dá providências correlatas.2716172024-01-08 13:37:20lei-no-2-716-2024-institui-a-semana-municipal-de-transito-no-municipio-de-itabaiana-e-da-providencias-correlatas2024-01-15 13:37:202024-01-15 13:37:2023490Lei nº 2.715/2024 - Altera o anexo I da Lei nº 2.313 de 19 de novembro de 2019 e dá outras providências.2715172024-01-08 13:33:26lei-no-2-715-2024-altera-o-anexo-i-da-lei-no-2-313-de-19-de-novembro-de-2019-e-da-outras-providencias2024-01-15 13:33:262024-01-15 13:33:2623489Lei nº 2.714/2024 - Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua José Elias de Almeida - Zé Pequeno Sapateiro)2714172024-01-08 13:31:26lei-no-2-714-2024-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-rua-jose-elias-de-almeida-ze-pequeno-sapateiro2024-01-15 13:30:202024-01-15 13:31:2623488Lei nº 2.713/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento de Endometriose2713172024-01-08 13:28:41lei-no-2-713-2024-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-municipal-de-divulgacao-prevencao-e-tratamento-de-endometriose2024-01-15 13:28:412024-01-15 13:28:4123487Lei nº 2.712/2024 - Dispõe sobre a instituição da campanha de prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (IST), em Itabaiana/SE e dá outras providências.2712172024-01-08 13:01:09lei-no-2-712-2024-dispoe-sobre-a-instituicao-da-campanha-de-prevencao-das-infeccoes-sexualmente-transmissiveis-ist-em-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2024-01-15 13:01:092024-01-15 13:01:09