2026-05-04T10:10:21-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4651651751515191101322240Lei Complementar nº 103/2023 - Altera a Lei Complementar nº 051, de 15 de abril de 2015, e dá outras providências103182023-10-30 20:14:51lei-complementar-no-103-2023-altera-a-lei-complementar-no-051-de-15-de-abril-de-2015-e-da-outras-providencias2023-11-13 20:14:512023-11-13 20:14:5122234Decreto nº 456/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS ) e dá outras providências.456152023-10-27 19:57:36decreto-no-456-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-115-000-00-cento-e-quinze-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-11-13 19:57:362023-11-13 19:57:3622233Decreto nº 455/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 120.541,20 (CENTO E VINTE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências.455152023-10-27 19:55:58decreto-no-455-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-120-541-20-cento-e-vinte-mil-e-quinhentos-e-quarenta-e-um-reais-e-vinte-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-13 19:55:582023-11-13 19:55:5822232Decreto nº 454/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.863.542,91 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.454152023-10-27 19:54:23decreto-no-454-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-863-542-91-um-milhao-e-oitocentos-e-sessenta-e-tres-mil-e-quinhentos-e-quarenta-e-dois-reais-e-noventa-e-um-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-13 19:54:232023-11-13 19:54:2321862PORTARIA N° 1785 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.178532023-10-27 09:37:102023-10-27 09:37:10portaria-n0-1785-de-27-de-outubro-de-2023Conceder Licença Prêmio e dá outras providências.2023-10-30 09:37:102023-10-30 09:37:1021858PORTARIA N° 1784 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.178432023-10-27 09:34:322023-10-27 09:34:32portaria-n0-1784-de-27-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 09:34:322023-10-30 09:34:3221861PORTARIA N° 1784 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.1784232023-10-27 09:34:422023-10-27 09:34:42portaria-n0-1784-de-27-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 09:34:422023-10-30 09:34:4221857PORTARIA N° 1783 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.178332023-10-27 09:34:282023-10-27 09:34:28portaria-n0-1783-de-27-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 09:34:282023-10-30 09:34:2821860PORTARIA N° 1783 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.1783232023-10-27 09:34:392023-10-27 09:34:39portaria-n0-1783-de-27-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 09:34:392023-10-30 09:34:3921856PORTARIA N° 1782 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.178232023-10-27 09:34:242023-10-27 09:34:24portaria-n0-1782-de-27-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 09:34:242023-10-30 09:34:2421859PORTARIA N° 1782 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.1782232023-10-27 09:34:352023-10-27 09:34:35portaria-n0-1782-de-27-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 09:34:352023-10-30 09:34:3521852PORTARIA N° 1781 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.178132023-10-26 09:26:412023-10-26 09:26:41portaria-n0-1781-de-26-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 09:26:412023-10-30 09:26:4121855PORTARIA N° 1781 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.1781232023-10-26 09:26:512023-10-26 09:26:51portaria-n0-1781-de-26-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 09:26:512023-10-30 09:26:5121851PORTARIA N° 1780 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.178032023-10-26 09:26:372023-10-26 09:26:37portaria-n0-1780-de-26-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 09:26:372023-10-30 09:26:3721854PORTARIA N° 1780 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.1780232023-10-26 09:26:482023-10-26 09:26:48portaria-n0-1780-de-26-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 09:26:482023-10-30 09:26:48