2026-05-04T10:10:21-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
517518516151911013- 21850PORTARIA N° 1779 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.177932023-10-26 09:26:352023-10-26 09:26:35portaria-n0-1779-de-26-de-outubro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-10-30 09:26:352023-10-30 09:26:35
- 21853PORTARIA N° 1779 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.1779232023-10-26 09:26:452023-10-26 09:26:45portaria-n0-1779-de-26-de-outubro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-10-30 09:26:452023-10-30 09:26:45
- 28609PORTARIA SMTT N° 054 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.54252023-10-25 10:24:582023-10-25 10:24:58portaria-smtt-n0-054-de-25-de-outubro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.</p>2024-10-14 10:24:582024-10-14 10:24:58
- 28610PORTARIA SMTT N° 054 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.54262023-10-25 10:25:022023-10-25 10:25:02portaria-smtt-n0-054-de-25-de-outubro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.</p>2024-10-14 10:25:022024-10-14 10:25:02
- 22231Decreto nº 453/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.453152023-10-25 19:52:46decreto-no-453-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-20-000-00-vinte-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-11-13 19:52:462023-11-13 19:52:46
- 22230Decreto nº 452/2023 - Nomeia a Comissão Selecionadora das Canções e dá outras providências.452152023-10-25 19:51:32decreto-no-452-2023-nomeia-a-comissao-selecionadora-das-cancoes-e-da-outras-providencias2023-11-13 19:51:322023-11-13 19:51:32
- 22229Decreto nº 451/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.702.832,13 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) e dá outras providências.451152023-10-25 19:50:04decreto-no-451-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-702-832-13-um-milhao-e-setecentos-e-dois-mil-e-oitocentos-e-trinta-e-dois-reais-e-treze-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-13 19:50:042023-11-13 19:50:04
- 21848PORTARIA N° 1778 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.177832023-10-25 09:21:132023-10-25 09:21:13portaria-n0-1778-de-25-de-outubro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-10-30 09:21:132023-10-30 09:21:13
- 21849PORTARIA N° 1778 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.1778232023-10-25 09:21:172023-10-25 09:21:17portaria-n0-1778-de-25-de-outubro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-10-30 09:21:172023-10-30 09:21:17
- 21847PORTARIA N° 1777 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.177732023-10-25 09:21:092023-10-25 09:21:09portaria-n0-1777-de-25-de-outubro-de-2023<p>Exonerar a Pedido Servidor Público Municipal Efetivo e dá outras providências. </p>2023-10-30 09:21:092023-10-30 09:21:09
- 22228Decreto nº 450/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 560.171,37 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL E CENTO E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.450152023-10-24 19:48:51decreto-no-450-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-560-171-37-quinhentos-e-sessenta-mil-e-cento-e-setenta-e-um-reais-e-trinta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-13 19:48:512023-11-13 19:48:51
- 22227Decreto nº 449/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 348.816,07 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SE449152023-10-24 19:40:36decreto-no-449-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-348-816-07-trezentos-e-quarenta-e-oito-mil-e-oitocentos-e-dezesseis-reais-e-se2023-11-13 19:40:362023-11-13 19:40:36
- 21816PORTARIA N° 1776 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.177632023-10-24 09:40:332023-10-24 09:40:33portaria-n0-1776-de-24-de-outubro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-10-25 09:40:332023-10-25 09:40:33
- 21817PORTARIA N° 1776 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.1776232023-10-24 09:40:342023-10-24 09:40:34portaria-n0-1776-de-24-de-outubro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-10-25 09:40:342023-10-25 09:40:34
- 22239Lei Complementar nº 102/2023 - Estabelece o Programa Municipal de Desenvolvimento do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.102182023-10-24 20:09:45lei-complementar-no-102-2023-estabelece-o-programa-municipal-de-desenvolvimento-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-11-13 20:09:452023-11-13 20:09:45