2026-05-04T10:10:21-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4651851951715191101321805Decreto nº 448/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.448152023-10-23 22:32:40decreto-no-448-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-10-000-00-dez-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-10-24 22:32:402023-10-24 22:32:4021813Decreto nº 447/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.447152023-10-23 23:04:12decreto-no-447-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-90-000-00-noventa-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-10-24 23:04:122023-10-24 23:04:1221815PORTARIA N° 1775 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.177532023-10-23 09:38:472023-10-23 09:38:47portaria-n0-1775-de-23-de-outubro-de-2023Exonera Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas. 2023-10-25 09:38:472023-10-25 09:38:4721814PORTARIA N° 1774 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.177432023-10-23 09:37:462023-10-23 09:37:46portaria-n0-1774-de-23-de-outubro-de-2023Designa Servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.2023-10-25 09:37:332023-10-25 09:37:4621806Decreto nº 446/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.044.481,07 (UM MILHÃO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.446152023-10-20 22:34:04decreto-no-446-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-044-481-07-um-milhao-e-quarenta-e-quatro-mil-e-quatrocentos-e-oitenta-e-um-reais-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2023-10-24 22:34:042023-10-24 22:34:0421782PORTARIA N° 1773 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.177332023-10-20 09:02:442023-10-20 09:02:44portaria-n0-1773-de-20-de-outubro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-10-23 09:02:442023-10-23 09:02:4421781PORTARIA N° 1772 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.177232023-10-20 09:02:322023-10-20 09:02:32portaria-n0-1772-de-20-de-outubro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-10-23 09:02:322023-10-23 09:02:3221804Decreto nº 445/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 9.764,19 (NOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) e dá outras providências.445152023-10-19 22:31:20decreto-no-445-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-9-764-19-nove-mil-e-setecentos-e-sessenta-e-quatro-reais-e-dezenove-centavos-e-da-outras-providencias2023-10-24 22:31:202023-10-24 22:31:2021803Decreto nº 442/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 34.322,33 (TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.442152023-10-19 22:29:56decreto-no-442-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-34-322-33-trinta-e-quatro-mil-e-trezentos-e-vinte-e-dois-reais-e-trinta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2023-10-24 22:29:562023-10-24 22:29:5621812Lei nº 2.655/2023 - Dispõe sobre nome de Travessa da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Travessa Miguel Pereira da Silva)2655172023-10-19 23:01:38lei-no-2-655-2023-dispoe-sobre-nome-de-travessa-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-travessa-miguel-pereira-da-silva2023-10-24 23:01:382023-10-24 23:01:3821811Lei nº 2.654/2023 - Dispõe sobre nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Genaro Pereira Dias)2654172023-10-19 22:53:51lei-no-2-654-2023-dispoe-sobre-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-rua-genaro-pereira-dias2023-10-24 22:53:512023-10-24 22:53:5121810Lei nº 2.653/2023 - Dispõe sobre o nome de Travessa do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Travessa Maria Lourdes da Costa Santos)2653172023-10-19 22:52:35lei-no-2-653-2023-dispoe-sobre-o-nome-de-travessa-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-travessa-maria-lourdes-da-costa-santos2023-10-24 22:52:352023-10-24 22:52:3521809Lei nº 2.652/2023 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Marlene Correia Santos)2652172023-10-19 22:51:08lei-no-2-652-2023-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-rua-marlene-correia-santos2023-10-24 22:51:082023-10-24 22:51:0821808Lei nº 2.651/2023 - Dispõe sobre nome de Rua no Loteamentos Oscar Niemeyer nesse Município (Rua Miguel José de Mendonça)2651172023-10-19 22:49:46lei-no-2-651-2023-dispoe-sobre-nome-de-rua-no-loteamentos-oscar-niemeyer-nesse-municipio-rua-miguel-jose-de-mendonca2023-10-24 22:49:462023-10-24 22:49:4621807Lei nº 2.650/2023 - Altera o art. 16 do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Itabaiana/SE.2650172023-10-19 22:48:20lei-no-2-650-2023-altera-o-art-16-do-plano-de-cargos-carreiras-e-vencimentos-da-camara-municipal-de-vereadores-de-itabaiana-se2023-10-24 22:48:202023-10-24 22:48:20