2026-05-04T10:10:21-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4651952051815191101322481Lei nº 2.649/2023 – Dispõe sobre nome de Quadra Poliesportiva no Povoado Terra Dura e dá outras providências (Daniel Correa de Andrade – Dié da Terra Dura).2649172023-10-19 11:26:40lei-no-2-649-2023-dispoe-sobre-nome-de-quadra-poliesportiva-no-povoado-terra-dura-e-da-outras-providencias-daniel-correa-de-andrade-die-da-terra-dura2023-11-20 11:26:402023-11-20 11:26:4021780PORTARIA N° 1771 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.177132023-10-19 08:58:432023-10-19 08:58:43portaria-n0-1771-de-19-de-outubro-de-2023Cessar Aposentadoria de Servidor e dá outras providências.2023-10-23 08:58:432023-10-23 08:58:4321779PORTARIA N° 1770 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.177032023-10-19 10:00:562023-10-19 10:00:56portaria-n0-1770-de-19-de-outubro-de-2023Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas. 2023-10-20 10:00:562023-10-20 10:00:5621778PORTARIA N° 1769 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.176932023-10-19 10:00:392023-10-19 10:00:39portaria-n0-1769-de-19-de-outubro-de-2023Nomear Assessor (a) Especial III e dá outras providências correlatas.2023-10-20 10:00:392023-10-20 10:00:3921777PORTARIA N° 1768 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.176832023-10-19 10:00:162023-10-19 10:00:16portaria-n0-1768-de-19-de-outubro-de-2023Nomear Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2023-10-20 10:00:162023-10-20 10:00:1621776PORTARIA N° 1767 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.176732023-10-19 09:59:572023-10-19 09:59:57portaria-n0-1767-de-19-de-outubro-de-2023Concede Readaptação de Função e dá outras providências.2023-10-20 09:59:572023-10-20 09:59:5721775PORTARIA N° 1766 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.176632023-10-19 09:59:412023-10-19 09:59:41portaria-n0-1766-de-19-de-outubro-de-2023Exonera Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2023-10-20 09:59:412023-10-20 09:59:4121774PORTARIA N° 1765 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.176532023-10-19 09:58:232023-10-19 09:58:23portaria-n0-1765-de-19-de-outubro-de-2023Exonera a Pedido Servidor Público Municipal e dá outras providências. 2023-10-20 09:58:232023-10-20 09:58:2321770PORTARIA N° 1764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.176432023-10-19 09:38:082023-10-19 09:38:08portaria-n0-1764-de-19-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-20 09:38:082023-10-20 09:38:0821773PORTARIA N° 1764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.1764232023-10-19 09:38:152023-10-19 09:38:15portaria-n0-1764-de-19-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-20 09:38:152023-10-20 09:38:1521769PORTARIA N° 1763 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.176332023-10-19 09:38:062023-10-19 09:38:06portaria-n0-1763-de-19-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-20 09:38:062023-10-20 09:38:0621772PORTARIA N° 1763 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.1763232023-10-19 09:38:132023-10-19 09:38:13portaria-n0-1763-de-19-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-20 09:38:132023-10-20 09:38:1321768PORTARIA N° 1762 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.176232023-10-19 09:38:042023-10-19 09:38:04portaria-n0-1762-de-19-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-20 09:38:042023-10-20 09:38:0421771PORTARIA N° 1762 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.1762232023-10-19 09:38:112023-10-19 09:38:11portaria-n0-1762-de-19-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-20 09:38:112023-10-20 09:38:1121736Decreto nº 444/2023 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação 405 lotes urbanos, ainda não finalizados, no Complexo Habitacional Vice-Prefeito João de Deus Souza, com a finalidade de implantar o Loteamento Serapião Antônio Góis II.444152023-10-18 08:51:45decreto-no-444-2023-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-405-lotes-urbanos-ainda-nao-finalizados-no-complexo-habitacional-vice-prefeito-joao-de-deus-souza-com-a-finalidade-de-implantar-o-loteamento-serapiao-antonio-gois-ii2023-10-19 08:51:452023-10-19 08:51:45