2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 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08:24:502025-12-23 08:24:5032811PORTARIA Nº 1755 DE 22 DE DEZEMBRO DE 20251755232025-12-22 08:16:472025-12-22 08:16:47portaria-no-1755-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 08:15:412025-12-23 08:16:4732812PORTARIA Nº 1755 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025175532025-12-22 08:17:282025-12-22 08:17:28portaria-no-1755-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 08:17:282025-12-23 08:17:2832809PORTARIA Nº 1754 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025175432025-12-22 08:12:072025-12-22 08:12:07portaria-no-1754-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 08:12:072025-12-23 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1752 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025175232025-12-22 07:55:242025-12-22 07:55:24portaria-no-1752-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 07:55:242025-12-23 07:55:2432806PORTARIA Nº 1752 DE 22 DE DEZEMBRO DE 20251752232025-12-22 07:57:522025-12-22 07:57:52portaria-no-1752-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 07:57:522025-12-23 07:57:5232803PORTARIA Nº 1751 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025175132025-12-22 07:52:542025-12-22 07:52:54portaria-no-1751-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 07:52:542025-12-23 07:52:5432804PORTARIA Nº 1751 DE 22 DE DEZEMBRO DE 20251751232025-12-22 07:54:102025-12-22 07:54:10portaria-no-1751-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 07:54:102025-12-23 07:54:1032801PORTARIA Nº 1750 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025175032025-12-22 07:40:352025-12-22 07:40:35portaria-no-1750-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 07:39:452025-12-23 07:40:3532802PORTARIA Nº 1750 DE 22 DE DEZEMBRO DE 20251750232025-12-22 07:51:422025-12-22 07:51:42portaria-no-1750-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 07:51:422025-12-23 07:51:42