2026-05-04T10:10:21-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4652052151915191101321735Decreto nº 443/2023 - Convoca a 2º Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Agreste Central de Sergipe e dá outras providências.443152023-10-18 08:48:16decreto-no-443-2023-convoca-a-2o-conferencia-territorial-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-no-agreste-central-de-sergipe-e-da-outras-providencias2023-10-19 08:48:162023-10-19 08:48:1621731Lei nº 2.649/2023 - Reconhece de utilidade pública a Associação Oratório Beneficente Santa Dulce dos Pobres.2649152023-10-18 08:45:04lei-no-2-649-2023-reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-oratorio-beneficente-santa-dulce-dos-pobres2023-10-19 08:45:042023-10-19 08:45:0421802Decreto nº 441/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.441152023-10-17 22:28:26decreto-no-441-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-000-00-tres-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-10-24 22:28:262023-10-24 22:28:2621765PORTARIA N° 1761 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.176132023-10-17 09:56:372023-10-17 09:56:37portaria-n0-1761-de-17-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:56:372023-10-19 09:56:3721767PORTARIA N° 1761 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.1761232023-10-17 09:56:442023-10-17 09:56:44portaria-n0-1761-de-17-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:56:442023-10-19 09:56:4421764PORTARIA N° 1760 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.176032023-10-17 09:56:352023-10-17 09:56:35portaria-n0-1760-de-17-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:56:352023-10-19 09:56:3521766PORTARIA N° 1760 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.1760232023-10-17 09:56:412023-10-17 09:56:41portaria-n0-1760-de-17-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:56:412023-10-19 09:56:4121763PORTARIA N° 1759 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.175932023-10-17 09:56:182023-10-17 09:56:18portaria-n0-1759-de-17-de-outubro-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-19 09:56:182023-10-19 09:56:1821762PORTARIA N° 1758 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.175832023-10-17 09:55:592023-10-17 09:55:59portaria-n0-1758-de-17-de-outubro-de-2023Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2023-10-19 09:55:592023-10-19 09:55:5921761PORTARIA N° 1757 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.175732023-10-17 09:55:522023-10-17 09:55:52portaria-n0-1757-de-17-de-outubro-de-2023Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2023-10-19 09:55:522023-10-19 09:55:5221760PORTARIA N° 1756 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.175632023-10-17 09:51:022023-10-17 09:51:02portaria-n0-1756-de-17-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:51:022023-10-19 09:51:0221759PORTARIA N° 1756 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.1756232023-10-17 09:50:582023-10-17 09:50:58portaria-n0-1756-de-17-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:50:582023-10-19 09:50:5821576Decreto nº 440/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.440152023-10-16 08:57:02decreto-no-440-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-20-000-00-vinte-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-10-18 08:57:022023-10-18 08:57:0221801Decreto nº 439/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 26.636,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS ) e dá outras providências.439152023-10-16 22:26:38decreto-no-439-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-26-636-00-vinte-e-seis-mil-e-seiscentos-e-trinta-e-seis-reais-e-da-outras-providencias2023-10-24 22:26:382023-10-24 22:26:3821573Decreto nº 438/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 235.025,77 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.438152023-10-16 08:54:48decreto-no-438-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-235-025-77-duzentos-e-trinta-e-cinco-mil-e-vinte-e-cinco-reais-e-setenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2023-10-18 08:54:482023-10-18 08:54:48