2026-08-11T08:18:46-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4652152252016335108924991PORTARIA N° 329 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.329232024-02-21 11:03:452024-02-21 11:03:45portaria-n0-329-de-21-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 11:03:452024-03-13 11:03:4524977PORTARIA N° 328 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.32832024-02-21 10:24:002024-02-21 10:24:00portaria-n0-328-de-21-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 10:24:002024-03-13 10:24:0024990PORTARIA N° 328 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.328232024-02-21 11:03:412024-02-21 11:03:41portaria-n0-328-de-21-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 11:03:412024-03-13 11:03:4124976PORTARIA N° 327 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.32732024-02-21 10:23:122024-02-21 10:23:12portaria-n0-327-de-21-de-fevereiro-de-2024Altera os artigos 1° e 2° da Portaria n° 1.991 de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências.2024-03-13 10:23:122024-03-13 10:23:1224285Lei Complementar nº 109/2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Município de Itabaiana, altera a Lei Complementar nº 03 de 30 de outubro de 2023 e dá outras providências.103182024-02-21 09:16:42lei-complementar-no-109-2024-dispoe-sobre-o-reajuste-dos-vencimentos-dos-servidores-publicos-do-magisterio-do-municipio-de-itabaiana-altera-a-lei-complementar-no-03-de-30-de-outubro-de-2023-e-da-outras-providencias2024-02-22 09:16:122024-02-22 09:16:4224287Decreto nº 051/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.51152024-02-20 09:30:49decreto-no-051-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-25-000-00-vinte-e-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2024-02-22 09:30:492024-02-22 09:30:4924286Decreto nº 050/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.157.865,03 (CINCO MILHÕES E CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.50152024-02-20 09:21:24decreto-no-050-2024-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-157-865-03-cinco-milhoes-e-cento-e-cinquenta-e-sete-mil-e-oitocentos-e-sessenta-e-cinco-reais-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2024-02-22 09:21:242024-02-22 09:21:2424975PORTARIA N° 326 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.32632024-02-20 09:51:022024-02-20 09:51:02portaria-n0-326-de-20-de-fevereiro-de-2024Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2024-03-13 09:51:022024-03-13 09:51:0224974PORTARIA N° 325 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.32532024-02-20 09:50:442024-02-20 09:50:44portaria-n0-325-de-20-de-fevereiro-de-2024Torna sem efeito a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.2024-03-13 09:50:442024-03-13 09:50:4424973PORTARIA N° 324 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.32432024-02-20 09:49:422024-02-20 09:49:42portaria-n0-324-de-20-de-fevereiro-de-2024 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-03-13 09:49:422024-03-13 09:49:4224972PORTARIA N° 323 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.32332024-02-20 09:49:252024-02-20 09:49:25portaria-n0-323-de-20-de-fevereiro-de-2024Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2024-03-13 09:49:252024-03-13 09:49:2524971PORTARIA N° 322 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.32232024-02-20 09:49:112024-02-20 09:49:11portaria-n0-322-de-20-de-fevereiro-de-2024Nomeia Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2024-03-13 09:49:112024-03-13 09:49:1124965PORTARIA N° 321 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.32132024-02-20 09:43:362024-02-20 09:43:36portaria-n0-321-de-20-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 09:43:362024-03-13 09:43:3624970PORTARIA N° 321 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.321232024-02-20 09:43:592024-02-20 09:43:59portaria-n0-321-de-20-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 09:43:592024-03-13 09:43:5924964PORTARIA N° 320 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.32032024-02-20 09:43:322024-02-20 09:43:32portaria-n0-320-de-20-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 09:43:322024-03-13 09:43:32