2026-05-04T10:10:21-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4652252352115191101321402Decreto nº 435/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 192.196,67 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.435152023-10-11 08:55:31decreto-no-435-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-192-196-67-cento-e-noventa-e-dois-mil-e-cento-e-noventa-e-seis-reais-e-sessenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2023-10-16 08:55:312023-10-16 08:55:3121741PORTARIA N° 1748 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.174832023-10-11 09:03:072023-10-11 09:03:07portaria-n0-1748-de-11-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:03:072023-10-19 09:03:0721745PORTARIA N° 1748 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.1748232023-10-11 09:05:302023-10-11 09:05:30portaria-n0-1748-de-11-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:05:302023-10-19 09:05:3021740PORTARIA N° 1747 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.174732023-10-11 09:03:002023-10-11 09:03:00portaria-n0-1747-de-11-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:03:002023-10-19 09:03:0021744PORTARIA N° 1747 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.1747232023-10-11 09:05:262023-10-11 09:05:26portaria-n0-1747-de-11-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:05:262023-10-19 09:05:2621739PORTARIA N° 1746 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.174632023-10-11 09:02:522023-10-11 09:02:52portaria-n0-1746-de-11-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:02:522023-10-19 09:02:5221743PORTARIA N° 1746 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.1746232023-10-11 09:05:232023-10-11 09:05:23portaria-n0-1746-de-11-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:05:232023-10-19 09:05:2321738PORTARIA N° 1745 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.174532023-10-11 09:02:452023-10-11 09:02:45portaria-n0-1745-de-11-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:02:452023-10-19 09:02:4521742PORTARIA N° 1745 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.1745232023-10-11 09:05:192023-10-11 09:05:19portaria-n0-1745-de-11-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:05:192023-10-19 09:05:1921737PORTARIA N° 1744 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.174432023-10-11 08:56:382023-10-11 08:56:38portaria-n0-1744-de-11-de-outubro-de-2023Nomear Assessor (a) Especial I, Conceder Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2023-10-19 08:56:382023-10-19 08:56:3821400Decreto nº 434/2023 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura434152023-10-10 08:49:33decreto-no-434-2023-convoca-a-1a-conferencia-municipal-de-cultura2023-10-16 08:49:332023-10-16 08:49:3321399Decreto nº 433/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.433152023-10-10 08:47:35decreto-no-433-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-90-000-00-noventa-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-10-16 08:47:352023-10-16 08:47:3521398Decreto nº 432/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.432152023-10-10 08:45:29decreto-no-432-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-10-000-00-dez-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-10-16 08:45:292023-10-16 08:45:2921396Lei nº 2.648/2023 - Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.2648172023-10-10 08:32:44lei-no-2-648-2023-institui-o-programa-municipal-de-aprendizagem-profissional-no-ambito-da-administracao-publica-direta-e-indireta-autarquica-e-fundacional-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe2023-10-16 08:32:442023-10-16 08:32:4421734PORTARIA N° 1743 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.174332023-10-10 08:47:402023-10-10 08:47:40portaria-n0-1743-de-10-de-outubro-de-2023Nomear Assessor (a) Especial III e dá outras providências correlatas.2023-10-19 08:47:402023-10-19 08:47:40