2026-05-04T10:10:21-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4652352452215191101321733PORTARIA N° 1742 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.174232023-10-10 08:47:162023-10-10 08:47:16portaria-n0-1742-de-10-de-outubro-de-2023Concede Cessão do (a) Servidor (a) e dá outras providências. 2023-10-19 08:47:162023-10-19 08:47:1621732PORTARIA N° 1741 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.174132023-10-10 08:46:112023-10-10 08:46:11portaria-n0-1741-de-10-de-outubro-de-2023Exonerar Gerente de Gerencia e dá outras providências correlatas.2023-10-19 08:46:112023-10-19 08:46:1121730PORTARIA N° 1740 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.174032023-10-10 08:42:402023-10-10 08:42:40portaria-n0-1740-de-10-de-outubro-de-2023Autoriza a Renovação de Cessão de Servidor (a) e dá outras providências.2023-10-19 08:42:402023-10-19 08:42:4021729PORTARIA N° 1739 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.173932023-10-10 08:42:042023-10-10 08:42:04portaria-n0-1739-de-10-de-outubro-de-2023Nomear Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2023-10-19 08:42:042023-10-19 08:42:0421728PORTARIA N° 1738 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.173832023-10-10 08:41:552023-10-10 08:41:55portaria-n0-1738-de-10-de-outubro-de-2023Nomear Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2023-10-19 08:41:552023-10-19 08:41:5521727PORTARIA N° 1737 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.173732023-10-10 08:41:272023-10-10 08:41:27portaria-n0-1737-de-10-de-outubro-de-2023Nomear Assessor (a) Especial I, Conceder Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2023-10-19 08:41:272023-10-19 08:41:2721726PORTARIA N° 1736 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.173632023-10-10 08:40:402023-10-10 08:40:40portaria-n0-1736-de-10-de-outubro-de-2023Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas. 2023-10-19 08:40:402023-10-19 08:40:4021725PORTARIA N° 1735 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.173532023-10-10 08:40:272023-10-10 08:40:27portaria-n0-1735-de-10-de-outubro-de-2023Concede Readaptação de Função e dá outras providências.2023-10-19 08:40:272023-10-19 08:40:2721724PORTARIA N° 1734 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.173432023-10-10 08:40:052023-10-10 08:40:05portaria-n0-1734-de-10-de-outubro-de-2023Exonerar Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2023-10-19 08:40:052023-10-19 08:40:0521723PORTARIA N° 1733 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.173332023-10-10 08:39:522023-10-10 08:39:52portaria-n0-1733-de-10-de-outubro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-10-19 08:39:522023-10-19 08:39:5221319Decreto nº 431/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.431152023-10-09 11:50:44decreto-no-431-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-000-00-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-10-10 11:50:442023-10-10 11:50:4421397Decreto nº 430/2023 - Institui a Comissão de Seleção para Editais de Chamamento Público oriundos dos recursos da Lei Complementar nº 195, de 08 de junho de 2022, e dá outras providências.430152023-10-09 08:43:57decreto-no-430-2023-institui-a-comissao-de-selecao-para-editais-de-chamamento-publico-oriundos-dos-recursos-da-lei-complementar-no-195-de-08-de-junho-de-2022-e-da-outras-providencias2023-10-16 08:43:572023-10-16 08:43:5721318Decreto nº 429/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.429152023-10-09 11:49:26decreto-no-429-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-000-00-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-10-10 11:49:262023-10-10 11:49:2621317Decreto nº 428/2023 - Altera o Decreto nº 016 de 25 de janeiro de 2022, e alterações posteriores, substituindo titular do Fisco Municipal do Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.428152023-10-09 11:46:53decreto-no-428-2023-altera-o-decreto-no-016-de-25-de-janeiro-de-2022-e-alteracoes-posteriores-substituindo-titular-do-fisco-municipal-do-conselho-municipal-de-contribuintes-e-da-outras-providencias2023-10-10 11:46:532023-10-10 11:46:5321316Decreto nº 427/2023 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itabaiana, da Lei Federal nº 13.019/2014, e que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil.427152023-10-09 11:42:50decreto-no-427-2023-dispoe-sobre-a-aplicacao-no-ambito-da-administracao-publica-direta-e-indireta-do-municipio-de-itabaiana-da-lei-federal-no-13-019-2014-e-que-estabelece-o-regime-juridico-das-parcerias-com-organizacoes-da-sociedade-civil2023-10-10 11:41:572023-10-10 11:42:50