2026-08-11T08:18:46-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4652452552316335108924938PORTARIA N° 297 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.29732024-02-16 08:56:242024-02-16 08:56:24portaria-n0-297-de-16-de-fevereiro-de-2024Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2024-03-13 08:56:242024-03-13 08:56:2424935PORTARIA N° 296 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.29632024-02-16 08:54:552024-02-16 08:54:55portaria-n0-296-de-16-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 08:54:552024-03-13 08:54:5524937PORTARIA N° 296 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.296232024-02-16 08:55:562024-02-16 08:55:56portaria-n0-296-de-16-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 08:55:562024-03-13 08:55:5624934PORTARIA N° 295 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.29532024-02-16 08:54:502024-02-16 08:54:50portaria-n0-295-de-16-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 08:54:502024-03-13 08:54:5024936PORTARIA N° 295 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.295232024-02-16 08:55:512024-02-16 08:55:51portaria-n0-295-de-16-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-13 08:55:512024-03-13 08:55:5124697Decreto nº 049/2024 - Disciplina a aplicação das hipóteses de Contratação Direta de que t rata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e regulamenta as normas e procedimentos de Dispensa de Licitação, em especial a fundamentada nos incisos I e II49152024-02-15 21:39:27decreto-no-049-2024-disciplina-a-aplicacao-das-hipoteses-de-contratacao-direta-de-que-t-rata-a-lei-federal-no-14-133-de-1o-de-abril-de-2021-e-regulamenta-as-normas-e-procedimentos-de-dispensa-de-licitacao-em-especial-a-fundamentada-nos-incisos-i-e-ii-no-a2024-03-05 21:39:272024-03-05 21:39:2724278PORTARIA N° 294 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.29432024-02-15 12:19:462024-02-15 12:19:46portaria-n0-294-de-15-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-16 12:19:462024-02-16 12:19:4624279PORTARIA N° 294 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.294232024-02-15 12:19:482024-02-15 12:19:48portaria-n0-294-de-15-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-16 12:19:482024-02-16 12:19:4824277PORTARIA N° 293 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.29332024-02-15 11:46:552024-02-15 11:46:55portaria-n0-293-de-15-de-fevereiro-de-2024Nomeia Assessor (a) Especial III e dá outras providências correlatas.2024-02-16 11:46:552024-02-16 11:46:5524276PORTARIA N° 292 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.29232024-02-15 11:46:222024-02-15 11:46:22portaria-n0-292-de-15-de-fevereiro-de-2024Nomeia Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2024-02-16 11:46:222024-02-16 11:46:2224275PORTARIA N° 291 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.29132024-02-15 11:46:012024-02-15 11:46:01portaria-n0-291-de-15-de-fevereiro-de-2024Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas. 2024-02-16 11:46:012024-02-16 11:46:0124274PORTARIA N° 290 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.29032024-02-15 11:45:462024-02-15 11:45:46portaria-n0-290-de-15-de-fevereiro-de-2024Concede Licença para Tratar de Interesse Particular e da outras providências. 2024-02-16 11:45:462024-02-16 11:45:4624272PORTARIA N° 289 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.28932024-02-15 11:44:562024-02-15 11:44:56portaria-n0-289-de-15-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-16 11:44:562024-02-16 11:44:5624273PORTARIA N° 289 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.289232024-02-15 11:44:582024-02-15 11:44:58portaria-n0-289-de-15-de-fevereiro-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-16 11:44:582024-02-16 11:44:5824271PORTARIA N° 288 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.28832024-02-15 11:44:202024-02-15 11:44:20portaria-n0-288-de-15-de-fevereiro-de-2024Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2024-02-16 11:44:202024-02-16 11:44:20