2026-05-04T10:10:21-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4652852952715191101321668PORTARIA N° 1702 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.170232023-10-05 11:37:482023-10-05 11:37:48portaria-n0-1702-de-05-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 11:37:482023-10-18 11:37:4821676PORTARIA N° 1702 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.1702232023-10-05 11:43:122023-10-05 11:43:12portaria-n0-1702-de-05-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 11:43:122023-10-18 11:43:1221667PORTARIA N° 1701 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.170132023-10-05 11:37:402023-10-05 11:37:40portaria-n0-1701-de-05-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 11:37:402023-10-18 11:37:4021675PORTARIA N° 1701 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.1701232023-10-05 11:43:052023-10-05 11:43:05portaria-n0-1701-de-05-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 11:43:052023-10-18 11:43:0521311Decreto nº 420/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 244.358,47 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.420152023-10-04 11:20:17decreto-no-420-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-244-358-47-duzentos-e-quarenta-e-quatro-mil-e-trezentos-e-cinquenta-e-oito-reais-e-quarenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2023-10-10 11:20:172023-10-10 11:20:1721666PORTARIA N° 1700 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.170032023-10-04 11:26:412023-10-04 11:26:41portaria-n0-1700-de-04-de-outubro-de-2023Concede Licença para Capacitação Profissional e da outras providências. 2023-10-18 11:26:412023-10-18 11:26:4121665PORTARIA N° 1699 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.169932023-10-04 11:26:102023-10-04 11:26:10portaria-n0-1699-de-04-de-outubro-de-2023Concede Licença para Tratar de Interesse Particular e da outras providências. 2023-10-18 11:26:102023-10-18 11:26:1021309Decreto nº 419/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.419152023-10-03 11:16:38decreto-no-419-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-10-000-00-dez-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-10-10 11:16:382023-10-10 11:16:3821310Decreto nº 418/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.418152023-10-03 11:18:28decreto-no-418-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-53-000-00-cinquenta-e-tres-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-10-10 11:18:282023-10-10 11:18:2820976Decreto nº 417/2023 - Aprova o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social para o próximo decênio, no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.417152023-10-03 08:51:25decreto-no-417-2023-aprova-o-plano-municipal-de-seguranca-publica-e-defesa-social-para-o-proximo-decenio-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasplano,segurança pública,segurança2023-10-04 08:48:462023-10-04 08:51:2521663PORTARIA N° 1698 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.169832023-10-03 11:23:102023-10-03 11:23:10portaria-n0-1698-de-03-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 11:23:102023-10-18 11:23:1021664PORTARIA N° 1698 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.1698232023-10-03 11:23:112023-10-03 11:23:11portaria-n0-1698-de-03-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 11:23:112023-10-18 11:23:1120975Decreto nº 416/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.416152023-10-02 08:46:07decreto-no-416-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-000-00-tres-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-10-04 08:46:072023-10-04 08:46:0720977Decreto nº 415/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 53.729,96 (CINQUENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.415152023-10-02 08:50:26decreto-no-415-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-53-729-96-cinquenta-e-tres-mil-e-setecentos-e-vinte-e-nove-reais-e-noventa-e-seis-centavos-e-da-outras-providencias2023-10-04 08:50:262023-10-04 08:50:2621661PORTARIA N° 1697 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.1697232023-10-02 11:19:352023-10-02 11:19:35portaria-n0-1697-de-02-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 11:19:352023-10-18 11:19:35