2026-06-23T10:19:27-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4652953052815887106023185PORTARIA N° 2033 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.203332023-12-21 11:33:442023-12-21 11:33:44portaria-n0-2033-de-21-de-dezembro-de-2023Concede Renovação de Cessão mediante permuta, para fins regulatórios de Servidor e dá outras providências.2024-01-03 11:33:442024-01-03 11:33:4423184PORTARIA N° 2032 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.203232023-12-21 11:32:352023-12-21 11:32:35portaria-n0-2032-de-21-de-dezembro-de-2023Renova a Cessão do(a) Servidor(a) e dá outras providências. 2024-01-03 11:32:352024-01-03 11:32:3523183PORTARIA N° 2031 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.203132023-12-21 11:32:242023-12-21 11:32:24portaria-n0-2031-de-21-de-dezembro-de-2023Renova a Cessão do(a) Servidor(a) e dá outras providências. 2024-01-03 11:32:242024-01-03 11:32:2423179PORTARIA N° 2030 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.203032023-12-21 11:27:192023-12-21 11:27:19portaria-n0-2030-de-21-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:27:192024-01-03 11:27:1923182PORTARIA N° 2030 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.2030232023-12-21 11:27:272023-12-21 11:27:27portaria-n0-2030-de-21-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:27:272024-01-03 11:27:2723178PORTARIA N° 2029 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.202932023-12-21 11:27:172023-12-21 11:27:17portaria-n0-2029-de-21-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:27:172024-01-03 11:27:1723181PORTARIA N° 2029 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.2029232023-12-21 11:27:242023-12-21 11:27:24portaria-n0-2029-de-21-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:27:242024-01-03 11:27:2423177PORTARIA N° 2028 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.202832023-12-21 11:27:142023-12-21 11:27:14portaria-n0-2028-de-21-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:27:142024-01-03 11:27:1423180PORTARIA N° 2028 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.2028232023-12-21 11:27:222023-12-21 11:27:22portaria-n0-2028-de-21-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:27:222024-01-03 11:27:2223251Decreto nº 534/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 61.751,73 (SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.534152023-12-20 10:50:57decreto-no-534-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-61-751-73-sessenta-e-um-mil-e-setecentos-e-cinquenta-e-um-reais-e-setenta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2024-01-04 10:50:572024-01-04 10:50:5723256Decreto nº 533/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 206.523,72 (DUZENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.533152023-12-20 11:00:36decreto-no-533-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-206-523-72-duzentos-e-seis-mil-e-quinhentos-e-vinte-e-tres-reais-e-setenta-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2024-01-04 11:00:362024-01-04 11:00:3623474Lei nº 2.705/2023 - Estabelece regras e diretrizes para os Agentes Públicos e a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da Comissão de Apuração de Responsabilidades no âmbi2705172023-12-20 11:01:10lei-no-2-705-2023-estabelece-regras-e-diretrizes-para-os-agentes-publicos-e-a-designacao-do-agente-de-contratacao-da-equipe-de-apoio-da-comissao-de-contratacao-dos-gestores-e-fiscais-de-contratos-e-da-comissao-de-apuracao-de-responsabilidades-no-ambi2024-01-15 10:56:162024-01-15 11:01:1023473Lei nº 2.704/2023 - Institui o Benefício de Auxílio-Alimentação aos Guardas Municipais e Agentes da Superintendência do Município de Itabaiana e dá disposições específicas.2704172023-12-20 10:39:45lei-no-2-704-2023-institui-o-beneficio-de-auxilio-alimentacao-aos-guardas-municipais-e-agentes-da-superintendencia-do-municipio-de-itabaiana-e-da-disposicoes-especificas2024-01-15 10:39:452024-01-15 10:39:4528623PORTARIA SMTT N° 065 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.65252023-12-19 12:37:142023-12-19 12:37:14portaria-smtt-n0-065-de-19-de-dezembro-de-2023Concede 30 (trinta) dias de férias ao Servidor THIERES VASCONCELOS ALVES.2024-10-14 12:37:142024-10-14 12:37:1423249Decreto nº 532/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.149.400,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências.532152023-12-19 10:46:02decreto-no-532-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-149-400-00-tres-milhoes-e-cento-e-quarenta-e-nove-mil-e-quatrocentos-reais-e-da-outras-providencias2024-01-04 10:45:172024-01-04 10:46:02