2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4653545215149101032795PORTARIA Nº 724 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025724232025-12-19 08:07:082025-12-19 08:07:08portaria-no-724-de-19-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-22 08:07:082025-12-22 08:07:0832818PORTARIA Nº 1749 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025174932025-12-19 08:04:152025-12-19 08:04:15portaria-no-1749-de-19-de-dezembro-de-2025Exonera Assessor Especial VI e dá outras providências.2025-12-29 08:04:152025-12-29 08:04:1532798PORTARIA Nº 1748 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025174832025-12-19 08:15:392025-12-19 08:15:39portaria-no-1748-de-19-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-22 08:15:392025-12-22 08:15:3932799PORTARIA Nº 1748 DE 19 DE DEZEMBRO DE 20251748232025-12-19 08:16:362025-12-19 08:16:36portaria-no-1748-de-19-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-22 08:16:362025-12-22 08:16:3632796PORTARIA Nº 1747 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025174732025-12-19 08:13:322025-12-19 08:13:32portaria-no-1747-de-19-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-22 08:12:062025-12-22 08:13:3232797PORTARIA Nº 1747 DE 19 DE DEZEMBRO DE 20251747232025-12-19 07:41:212025-12-19 07:41:21portaria-no-1747-de-19-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-22 08:14:392025-12-23 07:41:2132786PORTARIA Nº 723 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025723232025-12-18 09:52:142025-12-18 09:52:14portaria-no-723-de-18-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-19 09:40:052025-12-19 09:52:1432785PORTARIA Nº 722 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025722232025-12-18 09:52:312025-12-18 09:52:31portaria-no-722-de-18-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-19 09:38:542025-12-19 09:52:3132784PORTARIA Nº 721 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025721232025-12-18 09:52:442025-12-18 09:52:44portaria-no-721-de-18-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-19 09:37:382025-12-19 09:52:4432782PORTARIA Nº 720 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025720232025-12-18 09:53:092025-12-18 09:53:09portaria-no-720-de-18-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-19 09:14:402025-12-19 09:53:0932780PORTARIA Nº 719 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025719232025-12-18 09:51:222025-12-18 09:51:22portaria-no-719-de-18-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-19 09:10:482025-12-19 09:51:2232778PORTARIA Nº 718 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025718232025-12-18 09:09:142025-12-18 09:09:14portaria-no-718-de-18-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-19 09:09:142025-12-19 09:09:1432776PORTARIA Nº 717 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025717232025-12-18 09:06:592025-12-18 09:06:59portaria-no-717-de-18-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-19 09:06:592025-12-19 09:06:5932774PORTARIA Nº 716 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025716232025-12-18 09:05:092025-12-18 09:05:09portaria-no-716-de-18-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-19 09:05:092025-12-19 09:05:0932771PORTARIA Nº 715 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025715232025-12-18 09:53:452025-12-18 09:53:45portaria-no-715-de-18-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-19 09:01:442025-12-19 09:53:45