2026-06-23T10:19:27-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4653053152915887106023250Decreto nº 531/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.626.889,15 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras providências.531152023-12-19 10:48:13decreto-no-531-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-626-889-15-um-milhao-e-seiscentos-e-vinte-e-seis-mil-e-oitocentos-e-oitenta-e-nove-reais-e-quinze-centavos-e-da-outras-providencias2024-01-04 10:48:132024-01-04 10:48:1323472Lei nº 2.703/2023 - Concede subvenção à Associação Oratório Beneficente de Santa Dulce dos Pobres e dá outras providências2703172023-12-19 10:36:42lei-no-2-703-2023-concede-subvencao-a-associacao-oratorio-beneficente-de-santa-dulce-dos-pobres-e-da-outras-providencias2024-01-15 10:36:422024-01-15 10:36:4223471Lei nº 2.702/2023 - Concede subvenção à Organização da Sociedade Civil Verbo em Ação e dá outras providências2702172023-12-19 10:34:45lei-no-2-702-2023-concede-subvencao-a-organizacao-da-sociedade-civil-verbo-em-acao-e-da-outras-providencias2024-01-15 10:34:452024-01-15 10:34:4523470Lei nº 2.701/2023 - Concede subvenção à Associação Privada de Fiéis Comunidade Católica Ascender e dá outras providências2701172023-12-19 10:32:33lei-no-2-701-2023-concede-subvencao-a-associacao-privada-de-fieis-comunidade-catolica-ascender-e-da-outras-providencias2024-01-15 10:32:332024-01-15 10:32:3323469Lei nº 2.700/2023 - Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo - IFA e dá outras providências2700172023-12-19 10:28:16lei-no-2-700-2023-concede-subvencao-ao-instituto-fabinho-do-abrigo-ifa-e-da-outras-providencias2024-01-15 10:28:162024-01-15 10:28:1623468Lei nº 2.699/2023 - Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões e dá outras providências.2699172023-12-19 10:26:08lei-no-2-699-2023-concede-subvencao-ao-instituto-de-desenvolvimento-socioeconomico-cientifico-ambiental-e-tecnologico-parque-dos-falcoes-e-da-outras-providencias2024-01-15 10:26:082024-01-15 10:26:0823467Lei nº 2.698/2023 - Concede subvenção à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe - FAESE para a realização do Selaba Show 2023 e dá outras providências.2698172023-12-19 10:23:09lei-no-2-698-2023-concede-subvencao-a-federacao-da-agricultura-e-pecuaria-do-estado-de-sergipe-faese-para-a-realizacao-do-selaba-show-2023-e-da-outras-providencias2024-01-15 10:23:092024-01-15 10:23:0923466Lei nº 2.697/2023 - Concede subvenção à Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabaiana - CDL e dá outras providências2697172023-12-19 10:18:10lei-no-2-697-2023-concede-subvencao-a-camara-de-dirigentes-lojistas-de-itabaiana-cdl-e-da-outras-providencias2024-01-15 10:18:102024-01-15 10:18:1023465Lei nº 2.696/2023 - Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Itabaiana/SE e dá outras providências2696172023-12-19 10:16:23lei-no-2-696-2023-concede-subvencao-a-associacao-dos-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2024-01-15 10:16:232024-01-15 10:16:2323464Lei nº 2.695/2023 - Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU - e dá outras providências2695172023-12-19 10:12:46lei-no-2-695-2023-concede-subvencao-a-associacao-itabaianense-dos-universitarios-aiu-e-da-outras-providencias2024-01-15 10:12:462024-01-15 10:12:4623463Lei nº 2.694/2023 - Concede subvenção ao Centro de Ação Social Católica de Itabaiana/SE - CASCI e dá outras providências2694172023-12-19 10:06:58lei-no-2-694-2023-concede-subvencao-ao-centro-de-acao-social-catolica-de-itabaiana-se-casci-e-da-outras-providencias2024-01-15 09:59:272024-01-15 10:06:5823462Lei nº 2.693/2023 - Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana - AOI e dá outras providências2693172023-12-19 09:57:50lei-no-2-693-2023-concede-subvencao-a-associacao-olimpica-de-itabaiana-aoi-e-da-outras-providencias2024-01-15 09:57:502024-01-15 09:57:5023461Lei nº 2.692/2023 - Concede subvenção à Sociedade Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências2692172023-12-19 09:56:11lei-no-2-692-2023-concede-subvencao-a-sociedade-nossa-senhora-da-conceicao-e-da-outras-providencias2024-01-15 09:56:112024-01-15 09:56:1123460Lei nº 2.691/2023 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências2691172023-12-19 09:54:34lei-no-2-691-2023-concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-28-de-agosto-e-da-outras-providencias2024-01-15 09:54:342024-01-15 09:54:3423458Lei nº 2.689/2023 - Concede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC e dá outras providências.2689172023-12-19 09:49:57lei-no-2-689-2023-concede-subvencao-a-associacao-treinando-e-formando-cidadaos-tfc-e-da-outras-providencias2024-01-15 09:49:572024-01-15 09:49:57