2026-05-04T10:10:21-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4653153253015191101321604PORTARIA N° 1671 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.167132023-09-29 09:29:032023-09-29 09:29:03portaria-n0-1671-de-29-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 09:29:032023-10-18 09:29:0321609PORTARIA N° 1671 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.1671232023-09-29 09:29:512023-09-29 09:29:51portaria-n0-1671-de-29-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 09:29:512023-10-18 09:29:5121603PORTARIA N° 1670 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.167032023-09-29 09:28:532023-09-29 09:28:53portaria-n0-1670-de-29-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 09:28:532023-10-18 09:28:5321608PORTARIA N° 1670 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.1670232023-09-29 09:29:382023-09-29 09:29:38portaria-n0-1670-de-29-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 09:29:382023-10-18 09:29:3821599PORTARIA N° 1669 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.166932023-09-29 09:17:032023-09-29 09:17:03portaria-n0-1669-de-29-de-setembro-de-2023Exonerar Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2023-10-18 09:17:032023-10-18 09:17:0321598PORTARIA N° 1668 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.166832023-09-29 09:16:232023-09-29 09:16:23portaria-n0-1668-de-29-de-setembro-de-2023Exonerar Ouvidor (a) Geral e dá outras providências correlatas.2023-10-18 09:16:232023-10-18 09:16:2321593PORTARIA N° 1667 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.166732023-09-29 09:07:522023-09-29 09:07:52portaria-n0-1667-de-29-de-setembro-de-2023Exonerar Assessor (a) Especial V e dá outras providências correlatas.2023-10-18 09:07:522023-10-18 09:07:5221592PORTARIA N° 1666 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.166632023-09-29 09:07:382023-09-29 09:07:38portaria-n0-1666-de-29-de-setembro-de-2023Exonerar Assessor (a) Especial IV e dá outras providências correlatas.2023-10-18 09:07:382023-10-18 09:07:3821591PORTARIA N° 1665 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.166532023-09-29 09:07:082023-09-29 09:07:08portaria-n0-1665-de-29-de-setembro-de-2023Revoga Verba de Representação e dá outras providências correlatas. 2023-10-18 09:07:082023-10-18 09:07:0821590PORTARIA N° 1664 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.166432023-09-29 09:06:462023-09-29 09:06:46portaria-n0-1664-de-29-de-setembro-de-2023Concede Readaptação de Função e dá outras providências.2023-10-18 09:06:462023-10-18 09:06:4621587PORTARIA N° 1663 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.1663232023-09-29 09:02:512023-09-29 09:02:51portaria-n0-1663-de-29-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 09:02:512023-10-18 09:02:5121588PORTARIA N° 1663 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.166332023-09-29 09:02:562023-09-29 09:02:56portaria-n0-1663-de-29-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 09:02:562023-10-18 09:02:5620933Decreto nº 412/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.412152023-09-28 10:36:06decreto-no-412-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-900-000-00-novecentos-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-10-03 10:36:062023-10-03 10:36:0620931Decreto nº 411/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.319,37 (TRÊS MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.411152023-09-28 10:31:06decreto-no-411-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-319-37-tres-mil-e-trezentos-e-dezenove-reais-e-trinta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2023-10-03 10:31:062023-10-03 10:31:0621582PORTARIA N° 1662 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.166232023-09-28 09:00:412023-09-28 09:00:41portaria-n0-1662-de-28-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 09:00:412023-10-18 09:00:41