2026-05-04T10:10:21-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4653253353115191101321585PORTARIA N° 1662 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.1662232023-09-28 09:00:552023-09-28 09:00:55portaria-n0-1662-de-28-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 09:00:552023-10-18 09:00:5521581PORTARIA N° 1661 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.166132023-09-28 09:00:252023-09-28 09:00:25portaria-n0-1661-de-28-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 09:00:252023-10-18 09:00:2521584PORTARIA N° 1661 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.1661232023-09-28 09:00:432023-09-28 09:00:43portaria-n0-1661-de-28-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 09:00:432023-10-18 09:00:4320929Decreto nº 410/2023 - Altera os Decretos Municipais nº 196/2021 e 006/2022 no que diz respeito a nomeação de representantes dos segmentos que compõem o Forum Municipal de Educação e dá outras providências.410152023-09-27 10:01:57decreto-no-410-2023-altera-os-decretos-municipais-no-196-2021-e-006-2022-no-que-diz-respeito-a-nomeacao-de-representantes-dos-segmentos-que-compoem-o-forum-municipal-de-educacao-e-da-outras-providencias2023-10-03 10:01:572023-10-03 10:01:5720930Decreto nº 409/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 903.485,00 (NOVECENTOS E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS ) e dá outras providências409152023-09-27 10:05:26decreto-no-409-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-903-485-00-novecentos-e-tres-mil-e-quatrocentos-e-oitenta-e-cinco-reais-e-da-outras-providencias2023-10-03 10:05:262023-10-03 10:05:2620928Decreto nº 408/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 12.923.971,14 (DOZE MILHÕES E NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS) e dá outras providências.408152023-09-27 10:00:06decreto-no-408-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-12-923-971-14-doze-milhoes-e-novecentos-e-vinte-e-tres-mil-e-novecentos-e-setenta-e-um-reais-e-quatorze-centavos-e-da-outras-providencias2023-10-03 10:00:062023-10-03 10:00:0621578PORTARIA N° 1660 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.166032023-09-27 08:58:102023-09-27 08:58:10portaria-n0-1660-de-27-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 08:58:102023-10-18 08:58:1021580PORTARIA N° 1660 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.1660232023-09-27 08:58:192023-09-27 08:58:19portaria-n0-1660-de-27-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 08:58:192023-10-18 08:58:1921577PORTARIA N° 1659 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.165932023-09-27 08:58:052023-09-27 08:58:05portaria-n0-1659-de-27-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 08:58:052023-10-18 08:58:0521579PORTARIA N° 1659 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.1659232023-09-27 08:58:142023-09-27 08:58:14portaria-n0-1659-de-27-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 08:58:142023-10-18 08:58:1421574PORTARIA N° 1658 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.165832023-09-26 08:55:562023-09-26 08:55:56portaria-n0-1658-de-26-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 08:55:562023-10-18 08:55:5621575PORTARIA N° 1658 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.1658232023-09-26 08:55:572023-09-26 08:55:57portaria-n0-1658-de-26-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-18 08:55:572023-10-18 08:55:5720695PORTARIA N° 1657 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.165732023-09-26 09:26:562023-09-26 09:26:56portaria-n0-1657-de-26-de-setembro-de-2023Revogar Portaria e dá outras providências correlatas.2023-09-27 09:26:562023-09-27 09:26:5620926Decreto nº 407/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.561,12 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) e dá outras providências.407152023-09-25 09:40:28decreto-no-407-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-561-12-tres-mil-e-quinhentos-e-sessenta-e-um-reais-e-doze-centavos-e-da-outras-providencias2023-10-03 09:40:282023-10-03 09:40:2820927Decreto nº 406/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências406152023-09-25 09:53:47decreto-no-406-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-000-00-dois-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-10-03 09:53:472023-10-03 09:53:47