2026-06-23T10:19:27-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4653353453215887106023123PORTARIA N° 2008 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.200832023-12-18 09:36:372023-12-18 09:36:37portaria-n0-2008-de-18-de-dezembro-de-2023Renova a Cessão do(a) Servidor(a) e dá outras providências. 2023-12-20 09:36:372023-12-20 09:36:3723122PORTARIA N° 2007 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.200732023-12-18 09:36:272023-12-18 09:36:27portaria-n0-2007-de-18-de-dezembro-de-2023Renova a Cessão do(a) Servidor(a) e dá outras providências. 2023-12-20 09:36:272023-12-20 09:36:2723121PORTARIA N° 2006 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.200632023-12-18 09:36:192023-12-18 09:36:19portaria-n0-2006-de-18-de-dezembro-de-2023Renova a Cessão do(a) Servidor(a) e dá outras providências. 2023-12-20 09:36:192023-12-20 09:36:1923120PORTARIA N° 2005 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.200532023-12-18 09:36:022023-12-18 09:36:02portaria-n0-2005-de-18-de-dezembro-de-2023Renova Cessão, mediante permuta de Servidor e dá outras providências. 2023-12-20 09:36:022023-12-20 09:36:0223119PORTARIA N° 2004 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.200432023-12-18 09:23:182023-12-18 09:23:18portaria-n0-2004-de-18-de-dezembro-de-2023Renova a Cessão do(a) Servidor(a) e dá outras providências. 2023-12-20 09:23:182023-12-20 09:23:1823118PORTARIA N° 2003 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.200332023-12-18 09:22:462023-12-18 09:22:46portaria-n0-2003-de-18-de-dezembro-de-2023Autoriza a Cessão de Servidor e dá outras providências.2023-12-20 09:22:462023-12-20 09:22:4623117PORTARIA N° 2002 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.200232023-12-18 09:22:182023-12-18 09:22:18portaria-n0-2002-de-18-de-dezembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-12-20 09:22:182023-12-20 09:22:1823116PORTARIA N° 2001 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.200132023-12-18 09:22:082023-12-18 09:22:08portaria-n0-2001-de-18-de-dezembro-de-2023Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2023-12-20 09:22:082023-12-20 09:22:0823115PORTARIA N° 2000 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.200032023-12-18 09:21:542023-12-18 09:21:54portaria-n0-2000-de-18-de-dezembro-de-2023Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e da outras providências. 2023-12-20 09:21:542023-12-20 09:21:5423114PORTARIA N° 1999 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.199932023-12-18 09:21:472023-12-18 09:21:47portaria-n0-1999-de-18-de-dezembro-de-2023Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e da outras providências. 2023-12-20 09:21:472023-12-20 09:21:4723112PORTARIA N° 1998 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.199832023-12-18 09:21:272023-12-18 09:21:27portaria-n0-1998-de-18-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-20 09:21:182023-12-20 09:21:2723113PORTARIA N° 1998 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.1998232023-12-18 09:21:222023-12-18 09:21:22portaria-n0-1998-de-18-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-20 09:21:222023-12-20 09:21:2223246Decreto nº 526/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 479,86 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.526152023-12-15 10:41:32decreto-no-526-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-479-86-quatrocentos-e-setenta-e-nove-reais-e-oitenta-e-seis-centavos-e-da-outras-providencias2024-01-04 10:41:322024-01-04 10:41:3223110PORTARIA N° 1997 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.199732023-12-15 11:23:452023-12-15 11:23:45portaria-n0-1997-de-15-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 11:23:452023-12-18 11:23:4523111PORTARIA N° 1997 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.1997232023-12-15 11:23:492023-12-15 11:23:49portaria-n0-1997-de-15-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 11:23:492023-12-18 11:23:49