2026-05-04T10:10:21-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4653453553315191101320619PORTARIA N° 1647 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.1647232023-09-22 09:02:492023-09-22 09:02:49portaria-n0-1647-de-22-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-25 09:02:492023-09-25 09:02:4920907Decreto nº 400/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.400152023-09-21 22:44:19decreto-no-400-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-16-000-00-dezesseis-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-10-02 22:44:192023-10-02 22:44:1920905Decreto nº 399/2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Itabaiana/SE para o biênio 2023/2025 e dá outras providências.399152023-09-21 22:28:19decreto-no-399-2023-nomeia-os-membros-do-conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-cmdca-do-municipio-de-itabaiana-se-para-o-bienio-2023-2025-e-da-outras-providencias2023-10-02 22:28:192023-10-02 22:28:1920592PORTARIA N° 1646 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.164632023-09-21 09:37:322023-09-21 09:37:32portaria-n0-1646-de-21-de-setembro-de-2023Concede Readaptação de Função e dá outras providências.2023-09-22 09:37:322023-09-22 09:37:3220591PORTARIA N° 1645 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.164532023-09-21 09:37:012023-09-21 09:37:01portaria-n0-1645-de-21-de-setembro-de-2023Concede Verba de Representação e da outras providências correlatas. 2023-09-22 09:37:012023-09-22 09:37:0120590PORTARIA N° 1644 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.164432023-09-21 09:36:232023-09-21 09:36:23portaria-n0-1644-de-21-de-setembro-de-2023Concede Readaptação de Função e dá outras providências.2023-09-22 09:36:232023-09-22 09:36:2320589PORTARIA N° 1643 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.164332023-09-21 09:34:042023-09-21 09:34:04portaria-n0-1643-de-21-de-setembro-de-2023Revoga Gratificação de Desempenho e dá outras providências correlatas.2023-09-22 09:34:042023-09-22 09:34:0420585PORTARIA N° 1642 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.164232023-09-21 09:20:272023-09-21 09:20:27portaria-n0-1642-de-21-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-22 09:20:272023-09-22 09:20:2720588PORTARIA N° 1642 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.1642232023-09-21 09:20:432023-09-21 09:20:43portaria-n0-1642-de-21-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-22 09:20:432023-09-22 09:20:4320584PORTARIA N° 1641 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.164132023-09-21 09:20:222023-09-21 09:20:22portaria-n0-1641-de-21-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-22 09:20:222023-09-22 09:20:2220587PORTARIA N° 1641 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.1641232023-09-21 09:20:412023-09-21 09:20:41portaria-n0-1641-de-21-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-22 09:20:412023-09-22 09:20:4120583PORTARIA N° 1640 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.164032023-09-21 09:16:392023-09-21 09:16:39portaria-n0-1640-de-21-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-22 09:16:392023-09-22 09:16:3920586PORTARIA N° 1640 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.1640232023-09-21 09:20:332023-09-21 09:20:33portaria-n0-1640-de-21-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-22 09:20:332023-09-22 09:20:3320904Decreto nº 398/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 12.574.900,04 (DOZE MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.398152023-09-20 22:25:09decreto-no-398-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-12-574-900-04-doze-milhoes-e-quinhentos-e-setenta-e-quatro-mil-e-novecentos-reais-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2023-10-02 22:25:092023-10-02 22:25:0920906Decreto nº 397/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 552.365,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS ) e dá outras providências.397152023-09-20 22:33:37decreto-no-397-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-552-365-00-quinhentos-e-cinquenta-e-dois-mil-e-trezentos-e-sessenta-e-cinco-reais-e-da-outras-providencias2023-10-02 22:33:372023-10-02 22:33:37