2026-06-23T10:19:27-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4653753853615887106023077PORTARIA N° 1975 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.197532023-12-11 10:11:442023-12-11 10:11:44portaria-n0-1975-de-11-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 10:11:442023-12-18 10:11:4423078PORTARIA N° 1975 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.''1975232023-12-11 10:14:162023-12-11 10:14:16portaria-n0-1975-de-11-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 10:14:162023-12-18 10:14:1623076PORTARIA N° 1974 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.197432023-12-11 10:11:332023-12-11 10:11:33portaria-n0-1974-de-11-de-dezembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-12-18 10:11:332023-12-18 10:11:3323075PORTARIA N° 1973 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.197332023-12-11 10:10:162023-12-11 10:10:16portaria-n0-1973-de-11-de-dezembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-12-18 10:10:162023-12-18 10:10:1628618PORTARIA SMTT N° 061 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.61252023-12-08 11:51:292023-12-08 11:51:29portaria-smtt-n0-061-de-08-de-dezembro-de-2023Concede 30 (trinta) dias de férias ao Servidor KURT WALDHEIM ANDRADE OLIVEIRA.2024-10-14 11:51:292024-10-14 11:51:2928617PORTARIA SMTT N° 060 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.60252023-12-08 11:50:562023-12-08 11:50:56portaria-smtt-n0-060-de-08-de-dezembro-de-2023Concede 30 (trinta) dias de férias ao Servidor LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS.2024-10-14 11:50:562024-10-14 11:50:5628616PORTARIA SMTT N° 059 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.59252023-12-08 11:50:232023-12-08 11:50:23portaria-smtt-n0-059-de-08-de-dezembro-de-2023Concede 30 (trinta) dias de férias ao Servidor JOYCE BEZERRA LOPES.2024-10-14 11:50:232024-10-14 11:50:2323160Decreto nº 513/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.293.158,81 (UM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.513152023-12-08 18:08:53decreto-no-513-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-293-158-81-um-milhao-e-duzentos-e-noventa-e-tres-mil-e-cento-e-cinquenta-e-oito-reais-e-oitenta-e-um-centavos-e-da-outras-providencias2023-12-28 17:55:552023-12-28 18:08:5323159Decreto nº 512/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 32.549,40 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências.512152023-12-08 17:54:24decreto-no-512-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-32-549-40-trinta-e-dois-mil-e-quinhentos-e-quarenta-e-nove-reais-e-quarenta-centavos-e-da-outras-providencias2023-12-28 17:54:242023-12-28 17:54:2423074PORTARIA N° 1972 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.197232023-12-08 08:36:312023-12-08 08:36:31portaria-n0-1972-de-08-de-dezembro-de-2023Concede Gratificação de Produtividade e Qualidade - GPQ.2023-12-13 08:36:312023-12-13 08:36:3123073PORTARIA N° 1971 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.197132023-12-08 08:36:042023-12-08 08:36:04portaria-n0-1971-de-08-de-dezembro-de-2023Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2023-12-13 08:36:042023-12-13 08:36:0423068PORTARIA N° 1970 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.197032023-12-08 10:45:282023-12-08 10:45:28portaria-n0-1970-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:45:282023-12-12 10:45:2823072PORTARIA N° 1970 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.1970232023-12-08 10:45:402023-12-08 10:45:40portaria-n0-1970-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:45:402023-12-12 10:45:4023067PORTARIA N° 1969 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.196932023-12-08 10:45:262023-12-08 10:45:26portaria-n0-1969-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:45:262023-12-12 10:45:2623071PORTARIA N° 1969 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.1969232023-12-08 10:45:372023-12-08 10:45:37portaria-n0-1969-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:45:372023-12-12 10:45:37