2026-05-04T10:10:21-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4653853953715191101321547PORTARIA N° 1607 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.160732023-09-14 10:54:312023-09-14 10:54:31portaria-n0-1607-de-14-de-setembro-de-2023Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas. 2023-10-17 10:54:312023-10-17 10:54:3121546PORTARIA N° 1606 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.160632023-09-14 10:54:172023-09-14 10:54:17portaria-n0-1606-de-14-de-setembro-de-2023Conceder Gratificação de Produtividade e Qualidade – GPQ.2023-10-17 10:54:172023-10-17 10:54:1721545PORTARIA N° 1605 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.160532023-09-14 10:54:012023-09-14 10:54:01portaria-n0-1605-de-14-de-setembro-de-2023Conceder Gratificação de Desempenho e dá outras providências correlatas. 2023-10-17 10:54:012023-10-17 10:54:0121544PORTARIA N° 1604 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.160432023-09-14 10:53:142023-09-14 10:53:14portaria-n0-1604-de-14-de-setembro-de-2023Nomear Coordenador(a) de Núcleo e dá outras providências correlatas. 2023-10-17 10:53:142023-10-17 10:53:1421543PORTARIA N° 1603 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.160332023-09-14 10:52:492023-09-14 10:52:49portaria-n0-1603-de-14-de-setembro-de-2023Nomear Assessor Especial, Conceder Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2023-10-17 10:52:492023-10-17 10:52:4921542PORTARIA N° 1602 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.160232023-09-14 10:52:282023-09-14 10:52:28portaria-n0-1602-de-14-de-setembro-de-2023Exonerar Assessor (a) Especial III e dá outras providências correlatas.2023-10-17 10:52:282023-10-17 10:52:2821541PORTARIA N° 1601 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.160132023-09-14 10:51:582023-09-14 10:51:58portaria-n0-1601-de-14-de-setembro-de-2023Nomear Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2023-10-17 10:51:582023-10-17 10:51:5821540PORTARIA N° 1600 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.160032023-09-14 10:51:412023-09-14 10:51:41portaria-n0-1600-de-14-de-setembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-10-17 10:51:412023-10-17 10:51:4120714Lei Complementar nº 100/2023 – Regulamenta, no âmbito do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal para cumprimento da Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providênci100182023-09-14 18:28:01lei-complementar-no-100-2023-regulamenta-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-a-assistencia-financeira-complementar-repassada-pela-uniao-federal-para-cumprimento-da-lei-federal-n0-14-434-de-4-de-agosto-de-2022-e-da-outras-providencias2023-09-27 18:28:012023-09-27 18:28:0120713Decreto nº 388/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 51.500,00 (CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.388152023-09-13 18:18:50decreto-no-388-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-51-500-00-cinquenta-e-um-mil-e-quinhentos-reais-e-da-outras-providencias2023-09-27 18:18:502023-09-27 18:18:5020715Decreto nº 387/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 15.623,58 (QUINZE MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.387152023-09-13 18:36:35decreto-no-387-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-15-623-58-quinze-mil-e-seiscentos-e-vinte-e-tres-reais-e-cinquenta-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2023-09-27 18:35:022023-09-27 18:36:3521538PORTARIA N° 1599 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.159932023-09-13 10:47:192023-09-13 10:47:19portaria-n0-1599-de-13-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-17 10:47:192023-10-17 10:47:1921539PORTARIA N° 1599 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.1599232023-09-13 10:47:212023-09-13 10:47:21portaria-n0-1599-de-13-de-setembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-17 10:47:212023-10-17 10:47:2121537PORTARIA N° 1598 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.159832023-09-13 10:47:062023-09-13 10:47:06portaria-n0-1598-de-13-de-setembro-de-2023Concede Licença para Tratar de Interesse Particular e da outras providências. 2023-10-17 10:47:062023-10-17 10:47:0621536PORTARIA N° 1597 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.159732023-09-13 10:46:512023-09-13 10:46:51portaria-n0-1597-de-13-de-setembro-de-2023Concede Readaptação de Função e dá outras providências.2023-10-17 10:46:512023-10-17 10:46:51