2026-06-11T08:14:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 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2026329232026-03-11 08:47:462026-03-11 08:47:46portaria-n0-329-de-11-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-03-13 08:47:462026-03-13 08:47:4633983Lei nº 3.018/2026 – Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.3018172026-03-11 05:54:54lei-no-3-018-2026-concede-subvencao-a-sociedade-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-e-da-outras-providencias2026-05-22 05:54:542026-05-22 05:54:5433982Lei nº 3.017/2026 – Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico – Parque dos Falcões e dá outras providências.3017172026-03-11 05:54:02lei-no-3-017-2026-concede-subvencao-ao-instituto-de-desenvolvimento-socioeconomico-cientifico-ambiental-e-tecnologico-parque-dos-falcoes-e-da-outras-providencias2026-05-22 05:54:022026-05-22 05:54:0233981Lei nº 3.016/2026 – Altera o art. 4º da Lei nº 2.074 de 26 de setembro de 2017 e e dá outras providências.3016172026-03-11 05:53:13lei-no-3-016-2026-altera-o-art-4o-da-lei-no-2-074-de-26-de-setembro-de-2017-e-e-da-outras-providencias2026-05-22 05:53:132026-05-22 05:53:1333980Lei nº 3.015/2026 – Concede subvenção à Associação Privada de Fiéis Comunidade Católica Ascender e dá outras providências.3015172026-03-11 21:33:34lei-no-3-015-2026-concede-subvencao-a-associacao-privada-de-fieis-comunidade-catolica-ascender-e-da-outras-providencias2026-05-22 05:52:102026-05-25 21:33:3433979Lei nº 3.014/2026 – Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários – AIU – e dá outras providências.3014172026-03-11 05:51:05lei-no-3-014-2026-concede-subvencao-a-associacao-itabaianense-dos-universitarios-aiu-e-da-outras-providencias2026-05-22 05:51:052026-05-22 05:51:0533978Lei nº 3.013/2026 – Concede subvenção ao Instituto Religioso dos Filhos e Filhas do Amor e da Misericórdia Eucarística e dá outras providências.3013172026-03-11 05:49:52lei-no-3-013-2026-concede-subvencao-ao-instituto-religioso-dos-filhos-e-filhas-do-amor-e-da-misericordia-eucaristica-e-da-outras-providencias2026-05-22 05:49:522026-05-22 05:49:5233977Lei nº 3.012/2026 – Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Itabaiana/SE e dá outras providências.3012172026-03-11 05:48:47lei-no-3-012-2026-concede-subvencao-a-associacao-dos-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-22 05:48:472026-05-22 05:48:4733976Lei nº 3.011/2026 – Concede subvenção à Escolinha do Coritiba Futebol Club e dá outras providências.3011172026-03-11 05:48:00lei-no-3-011-2026-concede-subvencao-a-escolinha-do-coritiba-futebol-club-e-da-outras-providencias2026-05-22 05:48:002026-05-22 05:48:00