2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 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10:06:212025-12-29 10:06:2132822PORTARIA Nº 1747 DE 18 DE DEZEMBRO DE 20251747232025-12-18 10:07:362025-12-18 10:07:36portaria-no-1747-de-18-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-29 10:07:362025-12-29 10:07:3632789PORTARIA Nº 1746 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025174632025-12-18 09:44:202025-12-18 09:44:20portaria-no-1746-de-18-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-19 09:44:202025-12-19 09:44:2032790PORTARIA Nº 1746 DE 18 DE DEZEMBRO DE 20251746232025-12-18 09:45:392025-12-18 09:45:39portaria-no-1746-de-18-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-19 09:45:392025-12-19 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DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025713232025-12-17 09:12:482025-12-17 09:12:48portaria-no-713-de-17-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-18 09:12:482025-12-18 09:12:4832769PORTARIA Nº 712 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025712232025-12-17 09:11:272025-12-17 09:11:27portaria-no-712-de-17-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-18 09:11:272025-12-18 09:11:2732768PORTARIA Nº 711 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025711232025-12-17 09:10:112025-12-17 09:10:11portaria-no-711-de-17-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-18 09:10:112025-12-18 09:10:1132762PORTARIA Nº 1744 DE 17 DE DEZEMBRO DE 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