2026-05-04T10:10:21-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4654054153915191101320710Decreto nº 385/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.385152023-09-11 18:07:01decreto-no-385-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-60-000-00-sessenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-09-27 18:05:552023-09-27 18:07:0120709Decreto nº 384/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.000,00 (SETE MIL REAIS ) e dá outras providências384152023-09-11 18:01:10decreto-no-384-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-7-000-00-sete-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-09-27 18:01:102023-09-27 18:01:1020711Decreto nº 383/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 63.360,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS ) e dá outras providências.383152023-09-11 18:07:58decreto-no-383-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-63-360-00-sessenta-e-tres-mil-e-trezentos-e-sessenta-reais-e-da-outras-providencias2023-09-27 18:07:582023-09-27 18:07:5821521PORTARIA N° 1585 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.158532023-09-11 10:13:192023-09-11 10:13:19portaria-n0-1585-de-11-de-setembro-de-2023Concede Ampliação de Carga Horária ao servidor(a) LENIRA OLIVEIRA MENDONCA ANDRADE.2023-10-17 10:13:192023-10-17 10:13:1921520PORTARIA N° 1584 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.158432023-09-11 10:00:002023-09-11 10:00:00portaria-n0-1584-de-11-de-setembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-10-17 10:00:002023-10-17 10:00:0021519PORTARIA N° 1583 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.158332023-09-11 09:59:472023-09-11 09:59:47portaria-n0-1583-de-11-de-setembro-de-2023Conceder Verba de Representação e dá outras providências correlatas. 2023-10-17 09:59:472023-10-17 09:59:4721518PORTARIA N° 1582 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.158232023-09-11 09:59:072023-09-11 09:59:07portaria-n0-1582-de-11-de-setembro-de-2023Concede Mudança de Nível, dentro da Carreira do Magistério Municipal e da outras providências.2023-10-17 09:59:072023-10-17 09:59:0721517PORTARIA N° 1581 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.158132023-09-11 09:57:542023-09-11 09:57:54portaria-n0-1581-de-11-de-setembro-de-2023Concede Redução de Carga Horária - Horário Especial - Redução de 50% (cinquenta por cento).2023-10-17 09:57:542023-10-17 09:57:5420707Decreto nº 382/2023 - Da publicidade ao regulamento do 3º FIC – FESTIVAL ITABAIANENSE DE CANÇÃO e dá outras providências.382152023-09-06 17:51:34decreto-no-382-2023-da-publicidade-ao-regulamento-do-3o-fic-festival-itabaianense-de-cancao-e-da-outras-providencias2023-09-27 17:51:342023-09-27 17:51:3420706Decreto nº 381/2023 - Nomeia a Comissão Central do Processo de Gestão Democrática para escolha da Equipe Diretiva da(s) Escola(s) da Rede Pública Municipal e dá outras providências.381152023-09-06 17:46:38decreto-no-381-2023-nomeia-a-comissao-central-do-processo-de-gestao-democratica-para-escolha-da-equipe-diretiva-da-s-escola-s-da-rede-publica-municipal-e-da-outras-providencias2023-09-27 17:46:382023-09-27 17:46:3820708Decreto nº 380/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.380152023-09-06 17:55:42decreto-no-380-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-310-000-00-trezentos-e-dez-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-09-27 17:55:422023-09-27 17:55:4220705Decreto nº 379/2023 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE vinculado ao Edital nº 005/2023 e dá outras providências.379152023-09-06 17:44:06decreto-no-379-2023-homologa-o-resultado-final-do-processo-seletivo-simplificado-do-fundo-municipal-de-saude-de-itabaiana-se-vinculado-ao-edital-no-005-2023-e-da-outras-providencias2023-09-27 17:44:062023-09-27 17:44:0620704Decreto nº 378/2023 - Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências378152023-09-06 17:41:03decreto-no-378-2023-decreta-ponto-facultativo-no-dia-08-de-setembro-de-2023-e-da-outras-providencias2023-09-27 17:41:032023-09-27 17:41:0321516PORTARIA N° 1580 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.158032023-09-06 09:27:212023-09-06 09:27:21portaria-n0-1580-de-06-de-setembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-10-17 09:27:212023-10-17 09:27:2121515PORTARIA N° 1579 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.157932023-09-06 09:27:032023-09-06 09:27:03portaria-n0-1579-de-06-de-setembro-de-2023Concede Readaptação de Função e dá outras providências.2023-10-17 09:27:032023-10-17 09:27:03