2026-06-23T10:19:27-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4654154254015887106027477Decreto nº 507/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 49.603,34 (QUARENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências507152023-12-05 10:01:55decreto-no-507-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-49-603-34-quarenta-e-nove-mil-e-seiscentos-e-tres-reais-e-trinta-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2024-06-14 10:01:552024-06-14 10:01:5523155Decreto nº 506/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 210.705,40 (DUZENTOS E DEZ MIL E SETECENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências.506152023-12-05 10:03:15decreto-no-506-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-210-705-40-duzentos-e-dez-mil-e-setecentos-e-cinco-reais-e-quarenta-centavos-e-da-outras-providencias2023-12-27 12:48:372024-06-14 10:03:1523029PORTARIA N° 1944 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.194432023-12-05 10:58:502023-12-05 10:58:50portaria-n0-1944-de-05-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-11 10:58:502023-12-11 10:58:5023031PORTARIA N° 1944 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.1944232023-12-05 10:58:572023-12-05 10:58:57portaria-n0-1944-de-05-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-11 10:58:572023-12-11 10:58:5723028PORTARIA N° 1943 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.194332023-12-05 10:58:462023-12-05 10:58:46portaria-n0-1943-de-05-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-11 10:58:462023-12-11 10:58:4623030PORTARIA N° 1943 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.1943232023-12-05 10:58:552023-12-05 10:58:55portaria-n0-1943-de-05-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-11 10:58:552023-12-11 10:58:5523152Decreto nº 505/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 216.798,57 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.505152023-12-04 11:57:37decreto-no-505-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-216-798-57-duzentos-e-dezesseis-mil-e-setecentos-e-noventa-e-oito-reais-e-cinquenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2023-12-27 11:57:372023-12-27 11:57:3723151Decreto nº 504/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 114.791,29 (CENTO E QUATORZE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.504152023-12-04 11:56:26decreto-no-504-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-114-791-29-cento-e-quatorze-mil-e-setecentos-e-noventa-e-um-reais-e-vinte-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2023-12-27 11:56:262023-12-27 11:56:2623145Decreto nº 503/2023 - Nomeia os membros do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente – NMSP – de Itabaiana/SE, a que se refere o Decreto nº 501 de 01 de dezembro de 2023 e dá outras providências.503152023-12-04 11:42:37decreto-no-503-2023-nomeia-os-membros-do-nucleo-municipal-de-seguranca-do-paciente-nmsp-de-itabaiana-se-a-que-se-refere-o-decreto-no-501-de-01-de-dezembro-de-2023-e-da-outras-providencias2023-12-27 11:42:372023-12-27 11:42:3723149Lei nº 2.686/2023 - Dispõe sobre a declaração do Município de Itabaiana, Sergipe como “ Itabaiana Cidade Romeira da Santa Dulce” e dá outras providências.2686172023-12-04 11:52:27lei-no-2-686-2023-dispoe-sobre-a-declaracao-do-municipio-de-itabaiana-sergipe-como-itabaiana-cidade-romeira-da-santa-dulce-e-da-outras-providencias2023-12-27 11:52:272023-12-27 11:52:2723148Lei nº 2.685/2023 - Dispõe sobre a Semana da Criança em Itabaiana/SE e dá outras providências.2685172023-12-04 11:50:37lei-no-2-685-2023-dispoe-sobre-a-semana-da-crianca-em-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-12-27 11:50:372023-12-27 11:50:3723147Lei nº 2.684/2023 - Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência e/ou doenças crônicas nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou particulares no Município de Itabaiana/SE e dá outras provid2684172023-12-04 11:48:24lei-no-2-684-2023-veda-qualquer-discriminacao-a-crianca-e-ao-adolescente-com-deficiencia-e-ou-doencas-cronicas-nos-estabelecimentos-de-ensino-creches-ou-similares-em-instituicoes-publicas-ou-particulares-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenci2023-12-27 11:48:242023-12-27 11:48:2423146Lei nº 2.683/2023 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2683172023-12-04 11:46:05lei-no-2-683-2023-institui-a-semana-municipal-da-agricultura-familiar-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-12-27 11:46:052023-12-27 11:46:0522952PORTARIA N° 1942 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.194232023-12-04 12:31:252023-12-04 12:31:25portaria-n0-1942-de-04-de-dezembro-de-2023Exonerar Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2023-12-05 12:31:252023-12-05 12:31:2522951PORTARIA N° 1941 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.194132023-12-04 12:31:062023-12-04 12:31:06portaria-n0-1941-de-04-de-dezembro-de-2023Nomeia Assessor (a) Especial I, conceder Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2023-12-05 12:31:062023-12-05 12:31:06