2026-06-23T10:19:27-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4654454554315887106022922PORTARIA N° 1918 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.191832023-11-30 11:00:072023-11-30 11:00:07portaria-n0-1918-de-30-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 11:00:072023-12-05 11:00:0722926PORTARIA N° 1918 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.1918232023-11-30 11:08:432023-11-30 11:08:43portaria-n0-1918-de-30-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 11:00:172023-12-05 11:08:4322921PORTARIA N° 1917 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.191732023-11-30 11:08:012023-11-30 11:08:01portaria-n0-1917-de-30-de-novembro-de-2023Exonerar Assessor Especial e dá outras providências.2023-12-05 11:00:052023-12-05 11:08:0122920PORTARIA N° 1916 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.191632023-11-30 11:07:442023-11-30 11:07:44portaria-n0-1916-de-30-de-novembro-de-2023Exonera e Revoga Verba de Representação de Assessor (a) Especial I e dá outras providências correlatas.2023-12-05 10:59:572023-12-05 11:07:4422919PORTARIA N° 1915 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.191532023-11-30 11:07:342023-11-30 11:07:34portaria-n0-1915-de-30-de-novembro-de-2023Exonera e Revoga Verba de Representação de Assessor (a) Especial I e dá outras providências correlatas.2023-12-05 10:59:542023-12-05 11:07:3422918PORTARIA N° 1914 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.191432023-11-30 11:06:332023-11-30 11:06:33portaria-n0-1914-de-30-de-novembro-de-2023Concede Readaptação de Função e dá outras providências.2023-12-05 10:59:512023-12-05 11:06:3322917PORTARIA N° 1913 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.191332023-11-30 10:59:492023-11-30 10:59:49portaria-n0-1913-de-30-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:59:492023-12-05 10:59:4922925PORTARIA N° 1913 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.1913232023-11-30 11:00:152023-11-30 11:00:15portaria-n0-1913-de-30-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 11:00:152023-12-05 11:00:1522916PORTARIA N° 1912 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.191232023-11-30 10:59:482023-11-30 10:59:48portaria-n0-1912-de-30-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:59:482023-12-05 10:59:4822924PORTARIA N° 1912 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.1912232023-11-30 11:00:132023-11-30 11:00:13portaria-n0-1912-de-30-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 11:00:132023-12-05 11:00:1323141Decreto nº 497/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.497152023-11-29 11:19:14decreto-no-497-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-200-000-00-um-milhao-e-duzentos-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-12-27 11:19:142023-12-27 11:19:1423140Decreto nº 496/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.236.400,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências.496152023-11-29 11:17:28decreto-no-496-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-236-400-00-um-milhao-e-duzentos-e-trinta-e-seis-mil-e-quatrocentos-reais-e-da-outras-providencias2023-12-27 11:17:282023-12-27 11:17:2822839Lei nº 2.682/2023 - Dispõe sobre nome de Quadra Poliesportiva no Povoado Terra Dura e dá outras providências2682172023-11-29 10:42:11lei-no-2-682-2023-dispoe-sobre-nome-de-quadra-poliesportiva-no-povoado-terra-dura-e-da-outras-providencias2023-11-30 10:42:112023-11-30 10:42:1122836Lei nº 2.681/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos ou fixos em todas as feiras livres e mercados públicos situados no município de Itabaiana/SE.2681172023-11-29 10:40:47lei-no-2-681-2023-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-disponibilizacao-de-banheiros-quimicos-ou-fixos-em-todas-as-feiras-livres-e-mercados-publicos-situados-no-municipio-de-itabaiana-se2023-11-30 10:40:472023-11-30 10:40:4722905PORTARIA N° 1911 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.191132023-11-29 10:36:262023-11-29 10:36:26portaria-n0-1911-de-29-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:36:262023-12-05 10:36:26