2026-05-04T10:10:21-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4654654754515191101321431PORTARIA N° 1525 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.152532023-08-31 10:30:362023-08-31 10:30:36portaria-n0-1525-de-31-de-agosto-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-16 10:30:362023-10-16 10:30:3621437PORTARIA N° 1525 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.1525232023-08-31 10:35:112023-08-31 10:35:11portaria-n0-1525-de-31-de-agosto-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-16 10:35:112023-10-16 10:35:1121430PORTARIA N° 1524 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.152432023-08-31 10:30:322023-08-31 10:30:32portaria-n0-1524-de-31-de-agosto-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-16 10:30:322023-10-16 10:30:3221436PORTARIA N° 1524 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.1524232023-08-31 10:34:562023-08-31 10:34:56portaria-n0-1524-de-31-de-agosto-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-16 10:34:562023-10-16 10:34:5621429PORTARIA N° 1523 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.152332023-08-31 10:30:272023-08-31 10:30:27portaria-n0-1523-de-31-de-agosto-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-16 10:30:272023-10-16 10:30:2721435PORTARIA N° 1523 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.1523232023-08-31 10:34:452023-08-31 10:34:45portaria-n0-1523-de-31-de-agosto-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-16 10:34:452023-10-16 10:34:4520040Decreto nº 365/2023 - Substitui membro titular e suplente na Representação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação - CACS/FUNDEB, 365152023-08-30 09:47:50decreto-no-365-2023-substitui-membro-titular-e-suplente-na-representacao-do-conselho-municipal-de-acompanhamento-e-controle-social-do-fundo-de-manutencao-e-desenvolvimento-da-educacao-basica-e-de-valorizacao-dos-profissionais-de-educacao-cacs-fundeb-em-co2023-08-31 09:45:182023-08-31 09:47:5020124Decreto nº 364/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 158.800,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências.364152023-08-30 08:24:18decreto-no-364-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-158-800-00-cento-e-cinquenta-e-oito-mil-e-oitocentos-reais-e-da-outras-providencias2023-09-03 08:24:182023-09-03 08:24:1821428PORTARIA N° 1522 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.152232023-08-30 10:07:232023-08-30 10:07:23portaria-n0-1522-de-30-de-agosto-de-2023Exonera Servidor Efetivo por Motivo de Falecimento. 2023-10-16 10:07:232023-10-16 10:07:2321427PORTARIA N° 1521 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.1521232023-08-30 10:06:372023-08-30 10:06:37portaria-n0-1521-de-30-de-agosto-de-2023Concede Readaptação de Função e dá outras providências.2023-10-16 10:06:202023-10-16 10:06:3721423PORTARIA N° 1520 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.152032023-08-30 10:04:242023-08-30 10:04:24portaria-n0-1520-de-30-de-agosto-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-16 10:04:242023-10-16 10:04:2421426PORTARIA N° 1520 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.1520232023-08-30 10:05:372023-08-30 10:05:37portaria-n0-1520-de-30-de-agosto-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-16 10:05:372023-10-16 10:05:3721422PORTARIA N° 1519 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.151932023-08-30 10:04:222023-08-30 10:04:22portaria-n0-1519-de-30-de-agosto-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-16 10:04:222023-10-16 10:04:2221425PORTARIA N° 1519 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.1519232023-08-30 10:05:262023-08-30 10:05:26portaria-n0-1519-de-30-de-agosto-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-16 10:05:262023-10-16 10:05:2621421PORTARIA N° 1518 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.151832023-08-30 10:04:202023-08-30 10:04:20portaria-n0-1518-de-30-de-agosto-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-16 10:04:202023-10-16 10:04:20