2026-06-23T10:19:27-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4654754854615887106022843Decreto nº 491/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.491152023-11-27 10:43:47decreto-no-491-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-40-000-00-quarenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-11-30 10:43:472023-11-30 10:43:4722870PORTARIA N° 1895 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.189532023-11-27 09:39:492023-11-27 09:39:49portaria-n0-1895-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:39:492023-12-05 09:39:4922889PORTARIA N° 1895 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1895232023-11-27 10:00:512023-11-27 10:00:51portaria-n0-1895-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:00:512023-12-05 10:00:5122869PORTARIA N° 1894 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.189432023-11-27 09:39:472023-11-27 09:39:47portaria-n0-1894-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:39:472023-12-05 09:39:4722888PORTARIA N° 1894 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1894232023-11-27 10:00:482023-11-27 10:00:48portaria-n0-1894-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:00:482023-12-05 10:00:4822868PORTARIA N° 1893 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.189332023-11-27 09:39:022023-11-27 09:39:02portaria-n0-1893-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:39:022023-12-05 09:39:0222887PORTARIA N° 1893 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1893232023-11-27 10:00:462023-11-27 10:00:46portaria-n0-1893-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:00:462023-12-05 10:00:4622867PORTARIA N° 1892 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.189232023-11-27 09:38:532023-11-27 09:38:53portaria-n0-1892-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:38:532023-12-05 09:38:5322886PORTARIA N° 1892 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1892232023-11-27 10:00:442023-11-27 10:00:44portaria-n0-1892-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:00:442023-12-05 10:00:4422866PORTARIA N° 1891 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.189132023-11-27 09:38:492023-11-27 09:38:49portaria-n0-1891-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:38:492023-12-05 09:38:4922885PORTARIA N° 1891 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1891232023-11-27 10:00:382023-11-27 10:00:38portaria-n0-1891-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:00:382023-12-05 10:00:3822865PORTARIA N° 1890 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.189032023-11-27 09:38:322023-11-27 09:38:32portaria-n0-1890-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:38:322023-12-05 09:38:3222884PORTARIA N° 1890 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1890232023-11-27 10:00:302023-11-27 10:00:30portaria-n0-1890-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:00:302023-12-05 10:00:3022864PORTARIA N° 1889 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.188932023-11-27 09:38:152023-11-27 09:38:15portaria-n0-1889-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:38:152023-12-05 09:38:1522883PORTARIA N° 1889 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1889232023-11-27 10:00:282023-11-27 10:00:28portaria-n0-1889-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:00:282023-12-05 10:00:28