2026-06-23T10:19:27-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4654955054815887106022875PORTARIA N° 1881 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1881232023-11-27 09:51:022023-11-27 09:51:02portaria-n0-1881-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:51:022023-12-05 09:51:0222855PORTARIA N° 1880 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.188032023-11-27 09:35:032023-11-27 09:35:03portaria-n0-1880-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:35:032023-12-05 09:35:0322874PORTARIA N° 1880 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1880232023-11-27 09:50:542023-11-27 09:50:54portaria-n0-1880-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:50:542023-12-05 09:50:5422854PORTARIA N° 1879 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.187932023-11-27 09:35:012023-11-27 09:35:01portaria-n0-1879-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:35:012023-12-05 09:35:0122873PORTARIA N° 1879 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1879232023-11-27 09:50:462023-11-27 09:50:46portaria-n0-1879-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:50:462023-12-05 09:50:4622853PORTARIA N° 1878 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.187832023-11-27 09:34:582023-11-27 09:34:58portaria-n0-1878-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:34:582023-12-05 09:34:5822872PORTARIA N° 1878 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1878232023-11-27 09:50:402023-11-27 09:50:40portaria-n0-1878-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:50:402023-12-05 09:50:4022852PORTARIA N° 1877 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.187732023-11-27 09:23:342023-11-27 09:23:34portaria-n0-1877-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:34:442023-12-06 09:23:3422871PORTARIA N° 1877 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1877232023-11-27 09:50:382023-11-27 09:50:38portaria-n0-1877-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:50:382023-12-05 09:50:3822851PORTARIA N° 1876 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.187632023-11-27 09:34:322023-11-27 09:34:32portaria-n0-1876-de-27-de-novembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-12-05 09:34:322023-12-05 09:34:3222850PORTARIA N° 1875 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.187532023-11-27 09:34:152023-11-27 09:34:15portaria-n0-1875-de-27-de-novembro-de-2023Nomeia Assessor Especial e dá outras providências.2023-12-05 09:34:152023-12-05 09:34:1522849PORTARIA N° 1874 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.187432023-11-27 09:34:072023-11-27 09:34:07portaria-n0-1874-de-27-de-novembro-de-2023Nomeia Assessor Especial e dá outras providências.2023-12-05 09:34:072023-12-05 09:34:0722791Decreto nº 490/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 91.675,40 (NOVENTA E UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências.490152023-11-24 21:24:56decreto-no-490-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-91-675-40-noventa-e-um-mil-e-seiscentos-e-setenta-e-cinco-reais-e-quarenta-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-28 21:24:562023-11-28 21:24:5622790Decreto nº 489/2023 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo de Itabaiana/SE para o Biênio 2023-2025 e dá outras providências.489152023-11-23 21:23:16decreto-no-489-2023-dispoe-sobre-a-nova-composicao-do-conselho-municipal-de-turismo-de-itabaiana-se-para-o-bienio-2023-2025-e-da-outras-providencias2023-11-28 21:23:162023-11-28 21:23:1622787Decreto nº 488/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 28.798,50 (VINTE E OITO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.488152023-11-23 21:16:20decreto-no-488-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-28-798-50-vinte-e-oito-mil-e-setecentos-e-noventa-e-oito-reais-e-cinquenta-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-28 21:16:202023-11-28 21:16:20