2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4655565415149101032760PORTARIA Nº 1742 DE 16 DE DEZEMBRO DE 20251742232025-12-16 08:02:202025-12-16 08:02:20portaria-no-1742-de-16-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-17 08:02:202025-12-17 08:02:2032758PORTARIA Nº 1741 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025174132025-12-15 09:06:062025-12-15 09:06:06portaria-no-1741-de-15-de-dezembro-de-2025Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2025-12-16 09:06:062025-12-16 09:06:0632757PORTARIA Nº 1740 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025174032025-12-15 09:03:002025-12-15 09:03:00portaria-no-1740-de-15-de-dezembro-de-2025Concede a Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências.2025-12-16 09:03:002025-12-16 09:03:0032756PORTARIA Nº 1739 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025173932025-12-15 09:01:402025-12-15 09:01:40portaria-no-1739-de-15-de-dezembro-de-2025Concede a Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências.2025-12-16 09:01:402025-12-16 09:01:4032754PORTARIA Nº 1738 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025173832025-12-15 08:59:322025-12-15 08:59:32portaria-no-1738-de-15-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-16 08:59:322025-12-16 08:59:3232755PORTARIA Nº 1738 DE 15 DE DEZEMBRO DE 20251738232025-12-15 09:00:342025-12-15 09:00:34portaria-no-1738-de-15-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-16 09:00:342025-12-16 09:00:3432752PORTARIA Nº 1737 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025173732025-12-15 08:57:392025-12-15 08:57:39portaria-no-1737-de-15-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-16 08:57:392025-12-16 08:57:3932753PORTARIA Nº 1737 DE 15 DE DEZEMBRO DE 20251737232025-12-15 08:58:472025-12-15 08:58:47portaria-no-1737-de-15-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-16 08:58:472025-12-16 08:58:4732750PORTARIA Nº 1736 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025173632025-12-15 08:54:282025-12-15 08:54:28portaria-no-1736-de-15-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-16 08:54:282025-12-16 08:54:2832751PORTARIA Nº 1736 DE 15 DE DEZEMBRO DE 20251736232025-12-15 08:56:372025-12-15 08:56:37portaria-no-1736-de-15-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-16 08:56:372025-12-16 08:56:3732748PORTARIA Nº 1735 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025173532025-12-15 08:52:592025-12-15 08:52:59portaria-no-1735-de-15-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-16 08:52:592025-12-16 08:52:5932749PORTARIA Nº 1735 DE 15 DE DEZEMBRO DE 20251735232025-12-15 08:53:392025-12-15 08:53:39portaria-no-1735-de-15-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-16 08:53:392025-12-16 08:53:3932746PORTARIA Nº 1734 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025173432025-12-15 08:50:472025-12-15 08:50:47portaria-no-1734-de-15-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-16 08:50:472025-12-16 08:50:4732747PORTARIA Nº 1734 DE 15 DE DEZEMBRO DE 20251734232025-12-15 08:51:482025-12-15 08:51:48portaria-no-1734-de-15-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-16 08:51:482025-12-16 08:51:4832744PORTARIA Nº 1733 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025173332025-12-15 08:48:102025-12-15 08:48:10portaria-no-1733-de-15-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-16 08:48:102025-12-16 08:48:10