2026-05-04T10:10:21-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4655355455215191101321346PORTARIA N° 1475 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.1475232023-08-21 10:15:172023-08-21 10:15:17portaria-n0-1475-de-21-de-agosto-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-11 10:15:172023-10-11 10:15:1728594PORTARIA SMTT N° 047 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.47252023-08-18 12:34:222023-08-18 12:34:22portaria-smtt-n0-047-de-18-de-agosto-de-2023Concede Adicional por Elevação de Escolaridade.2024-09-23 12:34:222024-09-23 12:34:2219899Decreto nº 348/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.000,00 (SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.348152023-08-18 10:18:49decreto-no-348-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-7-000-00-sete-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-08-23 10:18:202023-08-23 10:18:4919898Decreto nº 347/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 941.976,59 (NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.347152023-08-18 10:15:27decreto-no-347-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-941-976-59-novecentos-e-quarenta-e-um-mil-e-novecentos-e-setenta-e-seis-reais-e-cinquenta-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2023-08-23 10:15:272023-08-23 10:15:2719897Lei nº 2.644/2023 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências (Rua José Elson da Silva Melo).2644172023-08-18 09:35:19lei-no-2-644-2023-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providencias-rua-jose-elson-da-silva-melo2023-08-23 09:35:192023-08-23 09:35:1919896Lei nº 2.643/2023 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Josefa Altina dos Santos).2643172023-08-18 09:32:46lei-no-2-643-2023-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-rua-josefa-altina-dos-santos2023-08-23 09:32:462023-08-23 09:32:4619895Lei nº 2.642/2023 - Dispõe sobre nome de Rua do Município e dá outras providências (Rua Lindinalva dos Santos Sobral).2642172023-08-18 09:30:29lei-no-2-642-2023-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-e-da-outras-providencias-rua-lindinalva-dos-santos-sobral2023-08-23 09:30:292023-08-23 09:30:2919894Lei nº 2.641/2023 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2641172023-08-18 09:28:27lei-no-2-641-2023-dispoe-sobre-a-criacao-do-cadastro-municipal-de-pessoas-desaparecidas-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-08-23 09:28:272023-08-23 09:28:2719893Lei nº 2.640/2023 - Dispõe sobre nome de Rua no bairro Miguel Teles de Mendonça nesse Município (Rua Professora Ana Lúcia da Silva Melo).2640172023-08-18 09:27:32lei-no-2-640-2023-dispoe-sobre-nome-de-rua-no-bairro-miguel-teles-de-mendonca-nesse-municipio-rua-professora-ana-lucia-da-silva-melo2023-08-23 09:26:382023-08-23 09:27:3219892Lei nº 2.639/2023 - Dispõe sobre nome de Avenida o bairro Bananeira nesse Município (Av. José Ferreira de Jesus Santos)2639172023-08-18 09:25:01lei-no-2-639-2023-dispoe-sobre-nome-de-avenida-o-bairro-bananeira-nesse-municipio-av-jose-ferreira-de-jesus-santos2023-08-23 09:25:012023-08-23 09:25:0119891Lei nº 2.638/2023 - Consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 2.028/2017 e dá outras providências correlatas.2638172023-08-18 09:21:17lei-no-2-638-2023-consolida-a-legislacao-que-dispoe-sobre-as-diretrizes-da-politica-municipal-de-atendimento-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-revoga-a-lei-municipal-no-2-028-2017-e-da-outras-providencias-correlatas2023-08-23 09:21:172023-08-23 09:21:1719809Lei nº 2.637/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cessão, à uso gratuito com encargos, de terreno para a construção da capela de santa luzia e dá outras providências.2637172023-08-18 19:18:00lei-no-2-637-2023-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-proceder-a-cessao-a-uso-gratuito-com-encargos-de-terreno-para-a-construcao-da-capela-de-santa-luzia-e-da-outras-providencias2023-08-20 19:18:002023-08-20 19:18:0019890Lei nº 2.636/2023 - Regulamenta o Art. 102 da Lei Orgânica do Município e autoriza a realização de instrumentos visando interesse público e comum dos envolvidos2636172023-08-18 09:18:20lei-no-2-636-2023-regulamenta-o-art-102-da-lei-organica-do-municipio-e-autoriza-a-realizacao-de-instrumentos-visando-interesse-publico-e-comum-dos-envolvidos2023-08-23 09:18:202023-08-23 09:18:2021339PORTARIA N° 1474 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.147432023-08-18 12:08:492023-08-18 12:08:49portaria-n0-1474-de-18-de-agosto-de-2023Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2023-10-10 12:08:492023-10-10 12:08:4921338PORTARIA N° 1473 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.147332023-08-18 12:08:472023-08-18 12:08:47portaria-n0-1473-de-18-de-agosto-de-2023Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e da outras providências. 2023-10-10 12:08:472023-10-10 12:08:47