2026-06-23T10:19:27-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
556557555158871060- 22334Decreto nº 468/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.468152023-11-08 14:55:35decreto-no-468-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-000-00-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-11-14 14:55:352023-11-14 14:55:35
- 22256Decreto nº 467/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 938.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.467152023-11-08 22:17:52decreto-no-467-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-938-000-00-novecentos-e-trinta-e-oito-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-11-13 22:17:522023-11-13 22:17:52
- 22249Lei nº 2.666/2023 - Institui a Semana Municipal da Mulher do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2666172023-11-08 22:02:35lei-no-2-666-2023-institui-a-semana-municipal-da-mulher-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-11-13 22:02:352023-11-13 22:02:35
- 22248Lei nº 2.665/2023 - Institui o Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal da Educação, ao educando do ensino fundamental com transtorno do espectro autista, comorbidade e outras deficiências de n2665172023-11-08 22:00:36lei-no-2-665-2023-institui-o-programa-de-qualificacao-do-magisterio-e-a-assistencia-especial-de-apoio-educacional-da-rede-municipal-da-educacao-ao-educando-do-ensino-fundamental-com-transtorno-do-espectro-autista-comorbidade-e-outras-deficiencias-de-natur2023-11-13 22:00:362023-11-13 22:00:36
- 22247Lei nº 2.664/2023 - Reconhece de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil Verbo em Ação.2664172023-11-08 21:57:33lei-no-2-664-2023-reconhece-de-utilidade-publica-a-organizacao-da-sociedade-civil-verbo-em-acao2023-11-13 21:57:332023-11-13 21:57:33
- 22118PORTARIA N° 1840 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.184032023-11-08 10:36:022023-11-08 10:36:02portaria-n0-1840-de-08-de-novembro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-11-10 10:36:022023-11-10 10:36:02
- 22128PORTARIA N° 1840 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.1840232023-11-08 10:49:292023-11-08 10:49:29portaria-n0-1840-de-08-de-novembro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-11-10 10:49:292023-11-10 10:49:29
- 22117PORTARIA N° 1839 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.183932023-11-08 10:35:592023-11-08 10:35:59portaria-n0-1839-de-08-de-novembro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-11-10 10:35:592023-11-10 10:35:59
- 22127PORTARIA N° 1839 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.1839232023-11-08 10:49:272023-11-08 10:49:27portaria-n0-1839-de-08-de-novembro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-11-10 10:49:272023-11-10 10:49:27
- 22116PORTARIA N° 1838 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.183832023-11-08 10:35:572023-11-08 10:35:57portaria-n0-1838-de-08-de-novembro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-11-10 10:35:572023-11-10 10:35:57
- 22126PORTARIA N° 1838 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.1838232023-11-08 10:49:242023-11-08 10:49:24portaria-n0-1838-de-08-de-novembro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-11-10 10:49:242023-11-10 10:49:24
- 22115PORTARIA N° 1837 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.183732023-11-08 10:35:522023-11-08 10:35:52portaria-n0-1837-de-08-de-novembro-de-2023<p>Nomear Coordenador(a) de Núcleo e dá outras providências correlatas. </p>2023-11-10 10:35:522023-11-10 10:35:52
- 22114PORTARIA N° 1836 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.183632023-11-08 10:33:392023-11-08 10:33:39portaria-n0-1836-de-08-de-novembro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-11-10 10:33:392023-11-10 10:33:39
- 22125PORTARIA N° 1836 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.1836232023-11-08 10:48:112023-11-08 10:48:11portaria-n0-1836-de-08-de-novembro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-11-10 10:48:112023-11-10 10:48:11
- 22113PORTARIA N° 1835 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.183532023-11-08 10:33:032023-11-08 10:33:03portaria-n0-1835-de-08-de-novembro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-11-10 10:33:032023-11-10 10:33:03