2026-06-23T10:19:27-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4655855955715887106021966PORTARIA N° 1827 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.182732023-11-06 08:48:152023-11-06 08:48:15portaria-n0-1827-de-06-de-novembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-11-07 08:48:152023-11-07 08:48:1521965PORTARIA N° 1826 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.182632023-11-06 08:48:102023-11-06 08:48:10portaria-n0-1826-de-06-de-novembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-11-07 08:48:102023-11-07 08:48:1021964PORTARIA N° 1825 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.182532023-11-06 08:48:072023-11-06 08:48:07portaria-n0-1825-de-06-de-novembro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-11-07 08:48:072023-11-07 08:48:0721963PORTARIA N° 1824 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.182432023-11-06 08:47:522023-11-06 08:47:52portaria-n0-1824-de-06-de-novembro-de-2023Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2023-11-07 08:47:522023-11-07 08:47:5222252Decreto nº 463/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 287.220,51 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.463152023-11-03 22:10:47decreto-no-463-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-287-220-51-duzentos-e-oitenta-e-sete-mil-e-duzentos-e-vinte-reais-e-cinquenta-e-um-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-13 22:10:472023-11-13 22:10:4722253Decreto nº 462/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.100,00 (OITO MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.462152023-11-03 22:12:36decreto-no-462-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-8-100-00-oito-mil-e-cem-reais-e-da-outras-providencias2023-11-13 22:12:362023-11-13 22:12:3621952PORTARIA N° 1823 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023.182332023-11-03 08:53:332023-11-03 08:53:33portaria-n0-1823-de-03-de-novembro-de-2023Concede Renovação de Cessão de Servidor (a) e dá outras providências. 2023-11-06 08:53:332023-11-06 08:53:3321951PORTARIA N° 1822 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023.182232023-11-03 08:52:272023-11-03 08:52:27portaria-n0-1822-de-03-de-novembro-de-2023Nomear Assessor Especial III e dá outras providências correlatas.2023-11-06 08:52:272023-11-06 08:52:2721950PORTARIA N° 1821 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023.182132023-11-03 08:51:552023-11-03 08:51:55portaria-n0-1821-de-03-de-novembro-de-2023Exonerar Coordenador de Núcleo e dá outras providências correlatas. 2023-11-06 08:51:552023-11-06 08:51:5521949PORTARIA N° 1820 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023.182032023-11-03 08:51:102023-11-03 08:51:10portaria-n0-1820-de-03-de-novembro-de-2023Exonerar Assessor (a) Especial IV e dá outras providências correlatas.2023-11-06 08:51:102023-11-06 08:51:1022243Lei nº 2.663/2023 - Homologa o Decreto Municipal nº 444/2023 que declarou de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, 405 lotes urbanos, ainda não finalizados, no Complexo Habitacional Vice-Prefeito João de Deus Sousa, tendo como finalidade a impla2663172023-11-02 21:51:39lei-no-2-663-2023-homologa-o-decreto-municipal-no-444-2023-que-declarou-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-405-lotes-urbanos-ainda-nao-finalizados-no-complexo-habitacional-vice-prefeito-joao-de-deus-sousa-tendo-como-finalidade-a-impla2023-11-13 20:24:012023-11-13 21:51:3922246Lei nº 2.662/2023 - Institui o Programa Incubadora Social para lideranças comunitárias e gestores de pequenas organizações do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2662172023-11-02 21:53:39lei-no-2-662-2023-institui-o-programa-incubadora-social-para-liderancas-comunitarias-e-gestores-de-pequenas-organizacoes-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-11-13 21:53:392023-11-13 21:53:3922244Lei nº 2.661/2023 - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer a Lingua Portuguesa de Sinais - LIBRAS em propagandas institucionais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2.661172023-11-02 21:51:17lei-no-2-661-2023-autoriza-o-poder-executivo-a-estabelecer-a-lingua-portuguesa-de-sinais-libras-em-propagandas-institucionais-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-11-13 21:44:022023-11-13 21:51:1722238Decreto nº 461/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.780.315,38 (DEZ MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA MIL E TREZENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.461152023-11-01 20:06:40decreto-no-461-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-10-780-315-38-dez-milhoes-e-setecentos-e-oitenta-mil-e-trezentos-e-quinze-reais-e-trinta-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-13 20:06:402023-11-13 20:06:4022245Lei nº 2.660/2023 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio imaterial e cultural a peregrinação Santa Dulce dos Pobres realizada no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências2660172023-11-01 21:49:37lei-no-2-660-2023-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-imaterial-e-cultural-a-peregrinacao-santa-dulce-dos-pobres-realizada-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-11-13 21:49:372023-11-13 21:49:37