2026-08-12T08:57:35-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4655956055816342109023190PORTARIA N° 2037 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.203732023-12-21 11:37:212023-12-21 11:37:21portaria-n0-2037-de-21-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:37:212024-01-03 11:37:2123188PORTARIA N° 2036 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.203632023-12-21 11:35:162023-12-21 11:35:16portaria-n0-2036-de-21-de-dezembro-de-2023Autoriza Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-01-03 11:35:162024-01-03 11:35:1623187PORTARIA N° 2035 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.203532023-12-21 11:34:432023-12-21 11:34:43portaria-n0-2035-de-21-de-dezembro-de-2023Renova Cessão, mediante permuta de Servidor e dá outras providências. 2024-01-03 11:34:432024-01-03 11:34:4323186PORTARIA N° 2034 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.203432023-12-21 11:34:282023-12-21 11:34:28portaria-n0-2034-de-21-de-dezembro-de-2023Renova a Cessão do(a) Servidor(a) e dá outras providências. 2024-01-03 11:34:282024-01-03 11:34:2823185PORTARIA N° 2033 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.203332023-12-21 11:33:442023-12-21 11:33:44portaria-n0-2033-de-21-de-dezembro-de-2023Concede Renovação de Cessão mediante permuta, para fins regulatórios de Servidor e dá outras providências.2024-01-03 11:33:442024-01-03 11:33:4423184PORTARIA N° 2032 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.203232023-12-21 11:32:352023-12-21 11:32:35portaria-n0-2032-de-21-de-dezembro-de-2023Renova a Cessão do(a) Servidor(a) e dá outras providências. 2024-01-03 11:32:352024-01-03 11:32:3523183PORTARIA N° 2031 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.203132023-12-21 11:32:242023-12-21 11:32:24portaria-n0-2031-de-21-de-dezembro-de-2023Renova a Cessão do(a) Servidor(a) e dá outras providências. 2024-01-03 11:32:242024-01-03 11:32:2423179PORTARIA N° 2030 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.203032023-12-21 11:27:192023-12-21 11:27:19portaria-n0-2030-de-21-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:27:192024-01-03 11:27:1923182PORTARIA N° 2030 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.2030232023-12-21 11:27:272023-12-21 11:27:27portaria-n0-2030-de-21-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:27:272024-01-03 11:27:2723178PORTARIA N° 2029 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.202932023-12-21 11:27:172023-12-21 11:27:17portaria-n0-2029-de-21-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:27:172024-01-03 11:27:1723181PORTARIA N° 2029 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.2029232023-12-21 11:27:242023-12-21 11:27:24portaria-n0-2029-de-21-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:27:242024-01-03 11:27:2423177PORTARIA N° 2028 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.202832023-12-21 11:27:142023-12-21 11:27:14portaria-n0-2028-de-21-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:27:142024-01-03 11:27:1423180PORTARIA N° 2028 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.2028232023-12-21 11:27:222023-12-21 11:27:22portaria-n0-2028-de-21-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:27:222024-01-03 11:27:2223251Decreto nº 534/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 61.751,73 (SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.534152023-12-20 10:50:57decreto-no-534-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-61-751-73-sessenta-e-um-mil-e-setecentos-e-cinquenta-e-um-reais-e-setenta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2024-01-04 10:50:572024-01-04 10:50:5723256Decreto nº 533/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 206.523,72 (DUZENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.533152023-12-20 11:00:36decreto-no-533-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-206-523-72-duzentos-e-seis-mil-e-quinhentos-e-vinte-e-tres-reais-e-setenta-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2024-01-04 11:00:362024-01-04 11:00:36