2026-06-23T10:19:27-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4656756856615887106021801Decreto nº 439/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 26.636,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS ) e dá outras providências.439152023-10-16 22:26:38decreto-no-439-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-26-636-00-vinte-e-seis-mil-e-seiscentos-e-trinta-e-seis-reais-e-da-outras-providencias2023-10-24 22:26:382023-10-24 22:26:3821573Decreto nº 438/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 235.025,77 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.438152023-10-16 08:54:48decreto-no-438-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-235-025-77-duzentos-e-trinta-e-cinco-mil-e-vinte-e-cinco-reais-e-setenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2023-10-18 08:54:482023-10-18 08:54:4821752PORTARIA N° 1755 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.175532023-10-16 09:36:092023-10-16 09:36:09portaria-n0-1755-de-16-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:36:092023-10-19 09:36:0921758PORTARIA N° 1755 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.1755232023-10-16 09:36:382023-10-16 09:36:38portaria-n0-1755-de-16-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:36:382023-10-19 09:36:3821751PORTARIA N° 1754 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.175432023-10-16 09:36:052023-10-16 09:36:05portaria-n0-1754-de-16-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:36:052023-10-19 09:36:0521757PORTARIA N° 1754 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.1754232023-10-16 09:36:342023-10-16 09:36:34portaria-n0-1754-de-16-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:36:342023-10-19 09:36:3421750PORTARIA N° 1753 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.175332023-10-16 09:36:022023-10-16 09:36:02portaria-n0-1753-de-16-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:36:022023-10-19 09:36:0221756PORTARIA N° 1753 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.1753232023-10-16 09:36:302023-10-16 09:36:30portaria-n0-1753-de-16-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:36:302023-10-19 09:36:3021749PORTARIA N° 1752 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.175232023-10-16 09:35:592023-10-16 09:35:59portaria-n0-1752-de-16-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:35:592023-10-19 09:35:5921755PORTARIA N° 1752 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.1752232023-10-16 09:36:272023-10-16 09:36:27portaria-n0-1752-de-16-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:36:272023-10-19 09:36:2721748PORTARIA N° 1751 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.175132023-10-16 09:35:562023-10-16 09:35:56portaria-n0-1751-de-16-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:35:562023-10-19 09:35:5621754PORTARIA N° 1751 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.1751232023-10-16 09:36:232023-10-16 09:36:23portaria-n0-1751-de-16-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:36:232023-10-19 09:36:2321747PORTARIA N° 1750 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.175032023-10-16 09:35:532023-10-16 09:35:53portaria-n0-1750-de-16-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:35:532023-10-19 09:35:5321753PORTARIA N° 1750 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.1750232023-10-16 09:36:202023-10-16 09:36:20portaria-n0-1750-de-16-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:36:202023-10-19 09:36:2021746PORTARIA N° 1749 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.174932023-10-16 09:25:562023-10-16 09:25:56portaria-n0-1749-de-16-de-outubro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-10-19 09:25:562023-10-19 09:25:56