2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4657585615149101032728PORTARIA Nº 1721 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025172132025-12-11 09:24:142025-12-11 09:24:14portaria-no-1721-de-11-de-dezembro-de-2025Nomeia Assessor Especial I e dá outras providências.2025-12-12 09:24:142025-12-12 09:24:1432727PORTARIA Nº 1720 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025172032025-12-11 09:22:572025-12-11 09:22:57portaria-no-1720-de-11-de-dezembro-de-2025Exonera a pedido Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.2025-12-12 09:22:572025-12-12 09:22:5732726PORTARIA Nº 1719 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025171932025-12-11 09:20:172025-12-11 09:20:17portaria-no-1719-de-11-de-dezembro-de-2025Exonera a pedido Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.2025-12-12 09:20:172025-12-12 09:20:1732724PORTARIA Nº 1718 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025171832025-12-11 09:16:572025-12-11 09:16:57portaria-no-1718-de-11-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-12 09:16:572025-12-12 09:16:5732725PORTARIA Nº 1718 DE 11 DE DEZEMBRO DE 20251718232025-12-11 09:17:582025-12-11 09:17:58portaria-no-1718-de-11-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-12 09:17:582025-12-12 09:17:5832713PORTARIA Nº 1717 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025171732025-12-10 11:26:062025-12-10 11:26:06portaria-no-1717-de-10-de-dezembro-de-2025Exonera Assessor Especial III e dá outras providências correlatas. 2025-12-11 10:33:572025-12-11 11:26:0632710PORTARIA Nº 709 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025709232025-12-09 09:35:352025-12-09 09:35:35portaria-no-709-de-09-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-10 09:35:352025-12-10 09:35:3532708PORTARIA Nº 1716 DE 09 DE DEZEMBRO DE 20251716232025-12-09 10:21:202025-12-09 10:21:20portaria-no-1716-de-09-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-10 09:30:562025-12-12 10:21:2032709PORTARIA Nº 1716 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025171632025-12-09 10:22:142025-12-09 10:22:14portaria-no-1716-de-09-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-10 09:32:542025-12-12 10:22:1432696PORTARIA Nº 700 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025700232025-12-08 09:57:152025-12-08 09:57:15portaria-no-700-de-08-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 09:57:152025-12-09 09:57:1532695PORTARIA Nº 699 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025699232025-12-08 09:45:522025-12-08 09:45:52portaria-no-699-de-08-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 09:45:522025-12-09 09:45:5232694PORTARIA Nº 698 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025698232025-12-08 09:44:482025-12-08 09:44:48portaria-no-698-de-08-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 09:44:482025-12-09 09:44:4832703PORTARIA Nº 1715 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025171532025-12-08 10:08:422025-12-08 10:08:42portaria-no-1715-de-08-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 10:08:422025-12-09 10:08:4232704PORTARIA Nº 1715 DE 08 DE DEZEMBRO DE 20251715232025-12-08 10:09:342025-12-08 10:09:34portaria-no-1715-de-08-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 10:09:342025-12-09 10:09:3432701PORTARIA Nº 1714 DE 08 DE DEZEMBRO DE 20251714232025-12-08 10:05:022025-12-08 10:05:02portaria-no-1714-de-08-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 10:05:022025-12-09 10:05:02