2026-05-05T10:06:27-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4657357457215202101419303Decreto nº 318/2023 - Cria a Comissão Especial permanente de avaliação de Bens Imóveis de propriedade ou de interesse do Município de Itabaiana/SE para fins de alienação e dá outras providências.318152023-07-27 18:58:46decreto-no-318-2023-cria-a-comissao-especial-permanente-de-avaliacao-de-bens-imoveis-de-propriedade-ou-de-interesse-do-municipio-de-itabaiana-se-para-fins-de-alienacao-e-da-outras-providencias2023-07-27 18:58:462023-07-27 18:58:4619416Decreto nº 317/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 135.804,67 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.317152023-07-27 21:55:06decreto-no-317-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-135-804-67-cento-e-trinta-e-cinco-mil-e-oitocentos-e-quatro-reais-e-sessenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-31 21:54:082023-07-31 21:55:0619420Decreto nº 316/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.803.630,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E TRÊS MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.316152023-07-27 10:30:15decreto-no-316-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-803-630-00-um-milhao-e-oitocentos-e-tres-mil-e-seiscentos-e-trinta-reais-e-da-outras-providencias2023-08-01 10:30:152023-08-01 10:30:1521093PORTARIA N° 1294 DE 27 DE JULHO DE 2023.129432023-07-27 16:49:222023-07-27 16:49:22portaria-n0-1294-de-27-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-05 16:49:222023-10-05 16:49:2221096PORTARIA N° 1294 DE 27 DE JULHO DE 2023.1294232023-07-27 16:49:412023-07-27 16:49:41portaria-n0-1294-de-27-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-05 16:49:412023-10-05 16:49:4121092PORTARIA N° 1293 DE 27 DE JULHO DE 2023.129332023-07-27 16:49:192023-07-27 16:49:19portaria-n0-1293-de-27-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-05 16:49:192023-10-05 16:49:1921095PORTARIA N° 1293 DE 27 DE JULHO DE 2023.1293232023-07-27 16:49:352023-07-27 16:49:35portaria-n0-1293-de-27-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-05 16:49:352023-10-05 16:49:3521091PORTARIA N° 1292 DE 27 DE JULHO DE 2023.129232023-07-27 16:49:152023-07-27 16:49:15portaria-n0-1292-de-27-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-05 16:49:152023-10-05 16:49:1521094PORTARIA N° 1292 DE 27 DE JULHO DE 2023.1292232023-07-27 16:49:302023-07-27 16:49:30portaria-n0-1292-de-27-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-05 16:49:302023-10-05 16:49:3019302Decreto nº 314/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.314152023-07-26 18:45:44decreto-no-314-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-150-000-00-cento-e-cinquenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-27 18:45:442023-07-27 18:45:4421089PORTARIA N° 1291 DE 26 DE JULHO DE 2023.129132023-07-26 11:02:452023-07-26 11:02:45portaria-n0-1291-de-26-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-05 11:02:452023-10-05 11:02:4521090PORTARIA N° 1291 DE 26 DE JULHO DE 2023.1291232023-07-26 11:02:472023-07-26 11:02:47portaria-n0-1291-de-26-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-05 11:02:472023-10-05 11:02:4721088PORTARIA N° 1290 DE 26 DE JULHO DE 2023.129032023-07-26 11:02:322023-07-26 11:02:32portaria-n0-1290-de-26-de-julho-de-2023Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas. 2023-10-05 11:02:322023-10-05 11:02:3219290Decreto nº 313/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) e dá outras providências.313152023-07-25 12:13:52decreto-no-313-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-64-000-00-sessenta-e-quatro-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-27 12:13:522023-07-27 12:13:5219301Decreto nº 312/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.224.916,89 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.312152023-07-25 18:39:50decreto-no-312-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-224-916-89-um-milhao-e-duzentos-e-vinte-e-quatro-mil-e-novecentos-e-dezesseis-reais-e-oitenta-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-27 18:39:502023-07-27 18:39:50