2026-05-05T10:10:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4657457557315204101419290Decreto nº 313/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) e dá outras providências.313152023-07-25 12:13:52decreto-no-313-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-64-000-00-sessenta-e-quatro-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-27 12:13:522023-07-27 12:13:5219301Decreto nº 312/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.224.916,89 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.312152023-07-25 18:39:50decreto-no-312-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-224-916-89-um-milhao-e-duzentos-e-vinte-e-quatro-mil-e-novecentos-e-dezesseis-reais-e-oitenta-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-27 18:39:502023-07-27 18:39:5019286Decreto nº 311/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 61.580,00 (SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS ) e dá outras providências.311152023-07-25 12:10:59decreto-no-311-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-61-580-00-sessenta-e-um-mil-e-quinhentos-e-oitenta-reais-e-da-outras-providencias2023-07-27 12:10:592023-07-27 12:10:5921084PORTARIA N° 1289 DE 25 DE JULHO DE 2023.128932023-07-25 10:44:332023-07-25 10:44:33portaria-n0-1289-de-25-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-05 10:44:332023-10-05 10:44:3321087PORTARIA N° 1289 DE 25 DE JULHO DE 2023.1289232023-07-25 10:44:432023-07-25 10:44:43portaria-n0-1289-de-25-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-05 10:44:432023-10-05 10:44:4321083PORTARIA N° 1288 DE 25 DE JULHO DE 2023.128832023-07-25 10:44:302023-07-25 10:44:30portaria-n0-1288-de-25-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-05 10:44:302023-10-05 10:44:3021086PORTARIA N° 1288 DE 25 DE JULHO DE 2023.1288232023-07-25 10:44:392023-07-25 10:44:39portaria-n0-1288-de-25-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-05 10:44:392023-10-05 10:44:3921082PORTARIA N° 1287 DE 25 DE JULHO DE 2023.128732023-07-25 10:44:262023-07-25 10:44:26portaria-n0-1287-de-25-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-05 10:44:262023-10-05 10:44:2621085PORTARIA N° 1287 DE 25 DE JULHO DE 2023.1287232023-07-25 10:44:362023-07-25 10:44:36portaria-n0-1287-de-25-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-05 10:44:362023-10-05 10:44:3619285Decreto nº 310/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.210152023-07-24 12:09:25decreto-no-310-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-000-00-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-27 12:09:252023-07-27 12:09:2521081PORTARIA N° 1286 DE 24 DE JULHO DE 2023.128632023-07-24 10:37:592023-07-24 10:37:59portaria-n0-1286-de-24-de-julho-de-2023Exonera Assessor Especial e dá outras providências.2023-10-05 10:37:592023-10-05 10:37:5921080PORTARIA N° 1285 DE 24 DE JULHO DE 2023.128532023-07-24 10:37:352023-07-24 10:37:35portaria-n0-1285-de-24-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-05 10:37:352023-10-05 10:37:3521079PORTARIA N° 1284 DE 24 DE JULHO DE 2023.128432023-07-24 10:37:332023-07-24 10:37:33portaria-n0-1284-de-24-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-05 10:37:332023-10-05 10:37:3321078PORTARIA N° 1283 DE 24 DE JULHO DE 2023.128332023-07-24 10:37:302023-07-24 10:37:30portaria-n0-1283-de-24-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-05 10:37:302023-10-05 10:37:3021077PORTARIA N° 1282 DE 24 DE JULHO DE 2023.128232023-07-24 10:37:282023-07-24 10:37:28portaria-n0-1282-de-24-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-05 10:37:282023-10-05 10:37:28