2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4658595715149101032702PORTARIA Nº 1714 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025171432025-12-08 10:07:362025-12-08 10:07:36portaria-no-1714-de-08-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 10:07:362025-12-09 10:07:3632699PORTARIA Nº 1713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025171332025-12-08 10:02:472025-12-08 10:02:47portaria-no-1713-de-08-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 10:02:472025-12-09 10:02:4732700PORTARIA Nº 1713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 20251713232025-12-08 10:03:412025-12-08 10:03:41portaria-no-1713-de-08-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 10:03:412025-12-09 10:03:4132698PORTARIA Nº 1712 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025171232025-12-08 10:00:552025-12-08 10:00:55portaria-no-1712-de-08-de-dezembro-de-2025Nomeia Coordenador de Núcleo e dá outras providências correlatas.2025-12-09 10:00:552025-12-09 10:00:5532697PORTARIA Nº 1711 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025171132025-12-08 09:59:032025-12-08 09:59:03portaria-no-1711-de-08-de-dezembro-de-2025Exonera servidor efetivo por motivo de falecimento.2025-12-09 09:59:032025-12-09 09:59:0332693PORTARIA Nº 697 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025697232025-12-05 09:41:012025-12-05 09:41:01portaria-no-697-de-05-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 09:41:012025-12-09 09:41:0132692PORTARIA Nº 1710 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025171032025-12-05 09:25:312025-12-05 09:25:31portaria-no-1710-de-05-de-dezembro-de-2025Prorroga  prazo de vigência do disposto na Portaria n° 986 alterada pela Portaria n° 1434/2025.2025-12-09 09:25:312025-12-09 09:25:3132817PORTARIA Nº 1709 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025170932025-12-05 07:54:302025-12-05 07:54:30portaria-no-1709-de-05-de-dezembro-de-2025Exonera Coordenador de Núcleo e dá outras providências.2025-12-29 07:54:302025-12-29 07:54:3032688PORTARIA Nº 1708 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025170832025-12-04 09:04:352025-12-04 09:04:35portaria-no-1708-de-04-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 09:04:352025-12-09 09:04:3532690PORTARIA Nº 1708 DE 04 DE DEZEMBRO DE 20251708232025-12-04 09:15:272025-12-04 09:15:27portaria-no-1708-de-04-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 09:15:272025-12-09 09:15:2732687PORTARIA Nº 1707 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025170732025-12-04 09:03:292025-12-04 09:03:29portaria-no-1707-de-04-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 09:03:292025-12-09 09:03:2932689PORTARIA Nº 1707 DE 04 DE DEZEMBRO DE 20251707232025-12-04 09:06:592025-12-04 09:06:59portaria-no-1707-de-04-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 09:06:592025-12-09 09:06:5932686PORTARIA Nº 1706 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025170632025-12-03 12:40:582025-12-03 12:40:58portaria-no-1706-de-03-de-dezembro-de-2025Licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família e dá outras providências.2025-12-08 12:40:582025-12-08 12:40:5832706PORTARIA Nº 1705 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025170532025-12-03 12:12:012025-12-03 12:12:01portaria-no-1705-de-03-de-dezembro-de-2025Nomeia Assessor Especial VI e dá outras providências.2025-12-09 10:18:512025-12-17 12:12:0132684PORTARIA Nº 1704 DE 03 DE DEZEMBRO DE 20251704232025-12-03 12:23:172025-12-03 12:23:17portaria-no-1704-de-03-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2025-12-08 12:23:172025-12-08 12:23:17