2026-05-05T10:10:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4658058157915204101421037PORTARIA N° 1243 DE 20 DE JULHO DE 2023.1243232023-07-20 12:48:122023-07-20 12:48:12portaria-n0-1243-de-20-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-04 12:48:122023-10-04 12:48:1221001PORTARIA N° 1242 DE 20 DE JULHO DE 2023.124232023-07-20 11:23:102023-07-20 11:23:10portaria-n0-1242-de-20-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-04 11:23:102023-10-04 11:23:1021036PORTARIA N° 1242 DE 20 DE JULHO DE 2023.1242232023-07-20 12:48:082023-07-20 12:48:08portaria-n0-1242-de-20-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-04 12:48:082023-10-04 12:48:0821000PORTARIA N° 1241 DE 20 DE JULHO DE 2023.124132023-07-20 11:23:072023-07-20 11:23:07portaria-n0-1241-de-20-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-04 11:23:072023-10-04 11:23:0721035PORTARIA N° 1241 DE 20 DE JULHO DE 2023.1241232023-07-20 12:48:052023-07-20 12:48:05portaria-n0-1241-de-20-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-04 12:48:052023-10-04 12:48:0519007Decreto nº 307/2023 – Altera o Decreto nº 043/2023, que substitui representantes do Comitê Gestor Intersetorial da Busca Ativa Escolar do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.307152023-07-19 18:57:11decreto-no-307-2023-altera-o-decreto-no-043-2023-que-substitui-representantes-do-comite-gestor-intersetorial-da-busca-ativa-escolar-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-07-20 18:57:112023-07-20 18:57:1118997Decreto nº 306/2023 - Cria a Comissão de Processo Seletivo de Estágio na Administração Pública Municipal e estabelece a rotina administrativa para formalização e tramitação dos atos necessários à concessão de estágios para o ano de 2023306152023-07-19 14:13:21decreto-no-306-2023-cria-a-comissao-de-processo-seletivo-de-estagio-na-administracao-publica-municipal-e-estabelece-a-rotina-administrativa-para-formalizacao-e-tramitacao-dos-atos-necessarios-a-concessao-de-estagios-para-o-ano-de-20232023-07-20 14:13:212023-07-20 14:13:2120997PORTARIA N° 1240 DE 19 DE JULHO DE 2023.124032023-07-19 10:28:472023-07-19 10:28:47portaria-n0-1240-de-19-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-04 10:27:382023-10-04 10:28:4720999PORTARIA N° 1240 DE 19 DE JULHO DE 2023.1240232023-07-19 10:29:052023-07-19 10:29:05portaria-n0-1240-de-19-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-04 10:29:052023-10-04 10:29:0520996PORTARIA N° 1239 DE 19 DE JULHO DE 2023.123932023-07-19 10:28:402023-07-19 10:28:40portaria-n0-1239-de-19-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-04 10:27:322023-10-04 10:28:4020998PORTARIA N° 1239 DE 19 DE JULHO DE 2023.1239232023-07-19 10:29:022023-07-19 10:29:02portaria-n0-1239-de-19-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-04 10:29:022023-10-04 10:29:0220995PORTARIA N° 1238 DE 19 DE JULHO DE 2023.123832023-07-19 10:28:322023-07-19 10:28:32portaria-n0-1238-de-19-de-julho-de-2023Nomear Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2023-10-04 10:21:532023-10-04 10:28:3220994PORTARIA N° 1237 DE 19 DE JULHO DE 2023.123732023-07-19 10:28:242023-07-19 10:28:24portaria-n0-1237-de-19-de-julho-de-2023Nomear Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2023-10-04 10:21:312023-10-04 10:28:2420993PORTARIA N° 1236 DE 19 DE JULHO DE 2023.123632023-07-19 10:28:052023-07-19 10:28:05portaria-n0-1236-de-19-de-julho-de-2023Conceder Gratificação de Desempenho e dá outras providências correlatas. 2023-10-04 10:21:042023-10-04 10:28:0519006Decreto nº 305/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências.305152023-07-18 18:54:52decreto-no-305-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-231-000-00-duzentos-e-trinta-e-um-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-20 18:54:522023-07-20 18:54:52