2026-05-05T10:10:48-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
582583581152041014- 20962PORTARIA N° 1227 DE 17 DE JULHO DE 2023.122732023-07-17 11:42:032023-07-17 11:42:03portaria-n0-1227-de-17-de-julho-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-10-03 11:42:032023-10-03 11:42:03
- 20968PORTARIA N° 1227 DE 17 DE JULHO DE 2023.1227232023-07-17 11:46:142023-07-17 11:46:14portaria-n0-1227-de-17-de-julho-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-10-03 11:46:142023-10-03 11:46:14
- 20961PORTARIA N° 1226 DE 17 DE JULHO DE 2023.122632023-07-17 11:41:582023-07-17 11:41:58portaria-n0-1226-de-17-de-julho-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-10-03 11:41:582023-10-03 11:41:58
- 20967PORTARIA N° 1226 DE 17 DE JULHO DE 2023.1226232023-07-17 11:46:132023-07-17 11:46:13portaria-n0-1226-de-17-de-julho-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-10-03 11:46:132023-10-03 11:46:13
- 20960PORTARIA N° 1225 DE 17 DE JULHO DE 2023.122532023-07-17 11:38:052023-07-17 11:38:05portaria-n0-1225-de-17-de-julho-de-2023<p>Exonera a Pedido Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências. </p>2023-10-03 11:38:052023-10-03 11:38:05
- 20959PORTARIA N° 1224 DE 17 DE JULHO DE 2023.122432023-07-17 11:37:352023-07-17 11:37:35portaria-n0-1224-de-17-de-julho-de-2023<p>Revoga Portaria e dá outras providências correlatas.</p>2023-10-03 11:37:352023-10-03 11:37:35
- 20958PORTARIA N° 1223 DE 17 DE JULHO DE 2023.122332023-07-17 11:36:562023-07-17 11:36:56portaria-n0-1223-de-17-de-julho-de-2023<p>Estabelece carga horária e dá outras providências.</p>2023-10-03 11:36:562023-10-03 11:36:56
- 20957PORTARIA N° 1222 DE 17 DE JULHO DE 2023.122232023-07-17 11:36:122023-07-17 11:36:12portaria-n0-1222-de-17-de-julho-de-2023<p>Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. </p>2023-10-03 11:36:122023-10-03 11:36:12
- 20956PORTARIA N° 1221 DE 17 DE JULHO DE 2023.122132023-07-17 11:36:092023-07-17 11:36:09portaria-n0-1221-de-17-de-julho-de-2023<p>Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. </p>2023-10-03 11:36:092023-10-03 11:36:09
- 20955PORTARIA N° 1220 DE 17 DE JULHO DE 2023.122032023-07-17 11:35:452023-07-17 11:35:45portaria-n0-1220-de-17-de-julho-de-2023<p>Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. </p>2023-10-03 11:35:452023-10-03 11:35:45
- 20954PORTARIA N° 1219 DE 17 DE JULHO DE 2023.121932023-07-17 11:35:292023-07-17 11:35:29portaria-n0-1219-de-17-de-julho-de-2023<p>Concede Horário Especial e dá outras providências.</p>2023-10-03 11:35:292023-10-03 11:35:29
- 19005Decreto nº 302/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) e dá outras providências.153152023-07-15 18:59:17decreto-no-302-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-153-000-00-cento-e-cinquenta-e-tres-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-20 18:53:142023-07-20 18:59:17
- 18977Decreto nº 301/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.709.468,90 (um milhão, setecentos e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) e dá outras providências.301152023-07-14 09:42:42decreto-no-301-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-1-709-468-90-um-milhao-setecentos-e-nove-mil-quatrocentos-e-sessenta-e-oito-reais-e-noventa-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-20 09:42:422023-07-20 09:42:42
- 18976Decreto nº 300/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.029.000,00 (um milhão e vinte a nove mil reais) e dá outras providências.300152023-07-14 09:40:27decreto-no-300-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-1-029-000-00-um-milhao-e-vinte-a-nove-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-20 09:40:272023-07-20 09:40:27
- 18982Lei nº 2.633/2023 - Homologa o Decreto Municipal nº 219/2023; desapropria terreno no núcleo urbano no Povoado Carrilho, para a construção da Unidade Básica de Saúde do Povoado Carrilho e dá outras providências2633172023-07-14 10:06:17lei-no-2-633-2023-homologa-o-decreto-municipal-no-219-2023-desapropria-terreno-no-nucleo-urbano-no-povoado-carrilho-para-a-construcao-da-unidade-basica-de-saude-do-povoado-carrilho-e-da-outras-providencias2023-07-20 10:06:172023-07-20 10:06:17