2026-05-05T10:10:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4658358458215204101418981Lei nº 2.632/2023 - Autoriza o Município de Itabaiana a revisar e alterar a Lei nº 1.208/2006 e legislações correlatas, adotando medidas necessárias.2632172023-07-14 10:03:05lei-no-2-632-2023-autoriza-o-municipio-de-itabaiana-a-revisar-e-alterar-a-lei-no-1-208-2006-e-legislacoes-correlatas-adotando-medidas-necessarias2023-07-20 10:03:052023-07-20 10:03:0518980Lei nº 2.631/2023 - LDO 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.263152023-07-14 10:00:27lei-no-2-631-2023-ldo-2024-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2024-e-da-outras-providencias2023-07-20 10:00:272023-07-20 10:00:2722480Lei nº 2.631/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos ou fixos em todas as feiras livres e mercados públicos situados no município de Itabaiana/SE.2631172023-07-14 11:25:23lei-no-2-631-2023-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-disponibilizacao-de-banheiros-quimicos-ou-fixos-em-todas-as-feiras-livres-e-mercados-publicos-situados-no-municipio-de-itabaiana-se2023-11-20 11:25:232023-11-20 11:25:2320951PORTARIA N° 1218 DE 14 DE JULHO DE 2023.121832023-07-14 11:14:382023-07-14 11:14:38portaria-n0-1218-de-14-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-03 11:14:382023-10-03 11:14:3820953PORTARIA N° 1218 DE 14 DE JULHO DE 2023.1218232023-07-14 11:14:532023-07-14 11:14:53portaria-n0-1218-de-14-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-03 11:14:532023-10-03 11:14:5320950PORTARIA N° 1217 DE 14 DE JULHO DE 2023.121732023-07-14 11:14:302023-07-14 11:14:30portaria-n0-1217-de-14-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-03 11:14:302023-10-03 11:14:3020952PORTARIA N° 1217 DE 14 DE JULHO DE 2023.1217232023-07-14 11:14:452023-07-14 11:14:45portaria-n0-1217-de-14-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-03 11:14:452023-10-03 11:14:4520949PORTARIA N° 1216 DE 14 DE JULHO DE 2023.121632023-07-14 11:06:362023-07-14 11:06:36portaria-n0-1216-de-14-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-03 11:06:362023-10-03 11:06:3620948PORTARIA N° 1215 DE 14 DE JULHO DE 2023.121532023-07-14 11:06:322023-07-14 11:06:32portaria-n0-1215-de-14-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-03 11:06:322023-10-03 11:06:3220947PORTARIA N° 1214 DE 14 DE JULHO DE 2023.121432023-07-14 11:06:292023-07-14 11:06:29portaria-n0-1214-de-14-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-03 11:06:292023-10-03 11:06:2920946PORTARIA N° 1213 DE 14 DE JULHO DE 2023.121332023-07-14 11:06:252023-07-14 11:06:25portaria-n0-1213-de-14-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-03 11:06:252023-10-03 11:06:2520945PORTARIA N° 1212 DE 14 DE JULHO DE 2023.121232023-07-14 11:06:212023-07-14 11:06:21portaria-n0-1212-de-14-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-03 11:06:212023-10-03 11:06:2120944PORTARIA N° 1211 DE 14 DE JULHO DE 2023.121132023-07-14 11:06:172023-07-14 11:06:17portaria-n0-1211-de-14-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-03 11:06:172023-10-03 11:06:1720943PORTARIA N° 1210 DE 14 DE JULHO DE 2023.121032023-07-14 11:06:132023-07-14 11:06:13portaria-n0-1210-de-14-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-03 11:06:132023-10-03 11:06:1320941PORTARIA N° 1209 DE 14 DE JULHO DE 2023.120932023-07-14 10:38:282023-07-14 10:38:28portaria-n0-1209-de-14-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-03 10:38:282023-10-03 10:38:28