2026-05-05T10:10:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4658959058815204101420850PORTARIA N° 1147 DE 11 DE JULHO DE 2023.114732023-07-11 11:14:082023-07-11 11:14:08portaria-n0-1147-de-11-de-julho-de-2023Concede Gratificação de Produtividade e Qualidade – GPQ e dá outras providências correlatas . 2023-10-02 11:14:082023-10-02 11:14:0820849PORTARIA N° 1146 DE 11 DE JULHO DE 2023.114632023-07-11 11:13:162023-07-11 11:13:16portaria-n0-1146-de-11-de-julho-de-2023Nomeia Assessor Especial e dá outras providências.2023-10-02 11:13:162023-10-02 11:13:1618748Decreto nº 293/2023 – Nomeia o Agente de Desenvolvimento vinculado à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e dá outras providências.293152023-07-10 12:55:25decreto-no-293-2023-nomeia-o-agente-de-desenvolvimento-vinculado-a-secretaria-municipal-de-industria-e-comercio-e-da-outras-providencias2023-07-17 12:55:252023-07-17 12:55:2518747Decreto nº 292/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 64.300,00 (sessenta e quatro mil e trezentos reais) e dá outras providências.292152023-07-10 12:54:17decreto-no-292-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-64-300-00-sessenta-e-quatro-mil-e-trezentos-reais-e-da-outras-providencias2023-07-17 12:54:172023-07-17 12:54:1718746Decreto nº 291/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 16.527,87 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.291152023-07-10 12:54:27decreto-no-291-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-16-527-87-dezesseis-mil-quinhentos-e-vinte-e-seis-reais-e-oitenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-17 12:52:272023-07-17 12:54:2719133Decreto nº 290/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 107.147,19 (cento e sete mil, cento e quarenta e sete reais e dezenove centavos) e dá outras providências.290152023-07-10 21:36:58decreto-no-290-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-107-147-19-cento-e-sete-mil-cento-e-quarenta-e-sete-reais-e-dezenove-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-24 21:36:582023-07-24 21:36:5820848PORTARIA N° 1145 DE 10 DE JULHO DE 2023.114532023-07-10 10:28:462023-07-10 10:28:46portaria-n0-1145-de-10-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-02 10:27:542023-10-02 10:28:4620847PORTARIA N° 1144 DE 10 DE JULHO DE 2023.114432023-07-10 10:28:352023-07-10 10:28:35portaria-n0-1144-de-10-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-02 10:27:532023-10-02 10:28:3520846PORTARIA N° 1143 DE 10 DE JULHO DE 2023.114332023-07-10 10:28:242023-07-10 10:28:24portaria-n0-1143-de-10-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-02 10:27:532023-10-02 10:28:2420845PORTARIA N° 1142 DE 10 DE JULHO DE 2023.114232023-07-10 10:27:162023-07-10 10:27:16portaria-n0-1142-de-10-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-02 10:27:162023-10-02 10:27:1620844PORTARIA N° 1141 DE 10 DE JULHO DE 2023.114132023-07-10 10:27:082023-07-10 10:27:08portaria-n0-1141-de-10-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-02 10:27:082023-10-02 10:27:0820843PORTARIA N° 1140 DE 10 DE JULHO DE 2023.114032023-07-10 10:26:592023-07-10 10:26:59portaria-n0-1140-de-10-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-02 10:26:592023-10-02 10:26:5920842PORTARIA N° 1139 DE 10 DE JULHO DE 2023.113932023-07-10 10:26:492023-07-10 10:26:49portaria-n0-1139-de-10-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-02 10:26:492023-10-02 10:26:4920841PORTARIA N° 1138 DE 10 DE JULHO DE 2023.113832023-07-10 10:26:172023-07-10 10:26:17portaria-n0-1138-de-10-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-02 10:26:172023-10-02 10:26:1720840PORTARIA N° 1137 DE 10 DE JULHO DE 2023.113732023-07-10 10:26:042023-07-10 10:26:04portaria-n0-1137-de-10-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-02 10:26:042023-10-02 10:26:04