2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4659605815149101032705PORTARIA Nº 1704 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025170432025-12-03 10:20:402025-12-03 10:20:40portaria-no-1704-de-03-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 10:16:112025-12-09 10:20:4032682PORTARIA Nº 1703 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025170332025-12-03 10:14:432025-12-03 10:14:43portaria-no-1703-de-03-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-08 12:19:492025-12-09 10:14:4332683PORTARIA Nº 1703 DE 03 DE DEZEMBRO DE 20251703232025-12-03 10:14:252025-12-03 10:14:25portaria-no-1703-de-03-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2025-12-08 12:22:252025-12-09 10:14:2532666PORTARIA Nº 1702 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025170232025-12-02 11:38:222025-12-02 11:38:22portaria-no-1702-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2025-12-08 11:38:222025-12-08 11:38:2232665PORTARIA Nº 1701 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025170132025-12-02 11:35:562025-12-02 11:35:56portaria-no-1701-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2025-12-08 11:35:562025-12-08 11:35:5632680PORTARIA Nº 1701 DE 02 DE DEZEMBRO DE 20251701232025-12-02 12:17:472025-12-02 12:17:47portaria-no-1701-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2025-12-08 12:17:472025-12-08 12:17:4732664PORTARIA Nº 1700 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025170032025-12-02 11:28:442025-12-02 11:28:44portaria-no-1700-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2025-12-08 11:28:442025-12-08 11:28:4432679PORTARIA Nº 1700 DE 02 DE DEZEMBRO DE 20251700232025-12-02 12:16:352025-12-02 12:16:35portaria-no-1700-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2025-12-08 12:16:352025-12-08 12:16:3532663PORTARIA Nº 1699 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025169932025-12-02 10:32:342025-12-02 10:32:34portaria-no-1699-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2025-12-08 10:32:342025-12-08 10:32:3432678PORTARIA Nº 1699 DE 02 DE DEZEMBRO DE 20251699232025-12-02 12:15:232025-12-02 12:15:23portaria-no-1699-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2025-12-08 12:15:232025-12-08 12:15:2332662PORTARIA Nº 1698 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025169832025-12-02 12:42:502025-12-02 12:42:50portaria-no-1698-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-05 12:42:502025-12-05 12:42:5032677PORTARIA Nº 1698 DE 02 DE DEZEMBRO DE 20251698232025-12-02 12:14:202025-12-02 12:14:20portaria-no-1698-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2025-12-08 12:14:202025-12-08 12:14:2032661PORTARIA Nº 1697 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025169732025-12-02 12:41:372025-12-02 12:41:37portaria-no-1697-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-05 12:41:372025-12-05 12:41:3732676PORTARIA Nº 1697 DE 02 DE DEZEMBRO DE 20251697232025-12-02 12:13:132025-12-02 12:13:13portaria-no-1697-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2025-12-08 12:13:132025-12-08 12:13:1332660PORTARIA Nº 1696 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025169632025-12-02 12:40:142025-12-02 12:40:14portaria-no-1696-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-05 12:40:142025-12-05 12:40:14