2026-06-11T08:14:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4659605815815105533270PORTARIA Nº 286 DE 03 DE MARÇO DE 202628632026-03-02 08:33:342026-03-02 08:33:34portaria-no-286-de-03-de-marco-de-2026Concede Mudança de Nível, dentro da Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências.2026-03-03 08:33:342026-03-03 08:33:3433269PORTARIA Nº 285 DE 03 DE MARÇO DE 202628532026-03-02 08:32:092026-03-02 08:32:09portaria-no-285-de-03-de-marco-de-2026Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2026-03-03 08:32:092026-03-03 08:32:0933268PORTARIA Nº 284 DE 03 DE MARÇO DE 202628432026-03-02 08:30:322026-03-02 08:30:32portaria-no-284-de-03-de-marco-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-03-03 08:30:322026-03-03 08:30:3233267PORTARIA Nº 283 DE 03 DE MARÇO DE 202628332026-03-02 08:28:182026-03-02 08:28:18portaria-no-283-de-03-de-marco-de-2026Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2026-03-03 08:28:182026-03-03 08:28:1833278PORTARIA SMTT Nº 015.2026 DE 02 DE MARÇO DE 202615262026-03-02 09:05:452026-03-02 09:05:45portaria-smtt-no-015-2026-de-02-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-03-03 09:05:452026-03-03 09:05:4533279PORTARIA SMTT Nº 015.2026 DE 02 DE MARÇO DE 202615252026-03-02 09:06:582026-03-02 09:06:58portaria-smtt-no-015-2026-de-02-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-03-03 09:06:582026-03-03 09:06:5833276PORTARIA SMTT Nº 014.2026 DE 02 DE MARÇO DE 202614262026-03-02 09:02:232026-03-02 09:02:23portaria-smtt-no-014-2026-de-02-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-03-03 09:02:232026-03-03 09:02:2333277PORTARIA SMTT Nº 014.2026 DE 02 DE MARÇO DE 202614252026-03-02 09:04:342026-03-02 09:04:34portaria-smtt-no-014-2026-de-02-de-marco-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-03-03 09:04:342026-03-03 09:04:3433669Decreto nº 066/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 465,92 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.66152026-02-27 10:10:48decreto-no-066-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-465-92-quatrocentos-e-sessenta-e-cinco-reais-e-noventa-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2026-05-05 10:10:482026-05-05 10:10:4833685Lei nº 3.003/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores frutíferas nativas, que dão sombra, nos loteamentos e áreas públicas do Município de Itabaiana; restringe o uso isolado de plantas ornamentais sem sombra; institui incentivo para áre3003172026-02-27 11:20:41lei-no-3-003-2026-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-do-plantio-de-arvores-frutiferas-nativas-que-dao-sombra-nos-loteamentos-e-areas-publicas-do-municipio-de-itabaiana-restringe-o-uso-isolado-de-plantas-ornamentais-sem-sombra-institui-incentivo-para-areas-pri2026-05-06 11:20:412026-05-06 11:20:4133684Lei nº 3.002/2026 - Dispõe sobre nome de Estádio Municipal de Itabaiana/SE e dá outras providências (Francis de Andrade)3002172026-02-27 11:08:21lei-no-3-002-2026-dispoe-sobre-nome-de-estadio-municipal-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-francis-de-andrade2026-05-06 11:08:212026-05-06 11:08:2133683Lei nº 3.001/2026 - Concedo Subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana - AOI e dá outras providências3001172026-02-27 11:05:29lei-no-3-001-2026-concedo-subvencao-a-associacao-olimpica-de-itabaiana-aoi-e-da-outras-providencias2026-05-06 11:05:292026-05-06 11:05:2933265PORTARIA Nº 282 DE 27 DE FEVEREIRO DE 202628232026-02-27 10:58:152026-02-27 10:58:15portaria-no-282-de-27-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-03-02 10:58:152026-03-02 10:58:1533266PORTARIA Nº 282 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026282232026-02-27 10:59:272026-02-27 10:59:27portaria-no-282-de-27-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-03-02 10:59:272026-03-02 10:59:2733263PORTARIA Nº 281 DE 27 DE FEVEREIRO DE 202628132026-02-27 10:43:542026-02-27 10:43:54portaria-no-281-de-27-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-03-02 10:43:542026-03-02 10:43:54